A nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial deve contemplar 45,6 milhões de pessoas e terá um custo de R$ 43 bilhões ao governo federal. Em Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro ontem, o Executivo detalhou como funcionará a extensão do benefício e informou que ele será distribuído nos próximos quatro meses, com parcelas de R$ 150 a R$ 375, a depender da composição da família beneficiária, valores bem abaixo dos R$ 600 originais do auxílio distribuído ao longo de 2020.
As parcelas deste ano serão pagas apenas a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. De acordo com o governo, o benefício será limitado a uma pessoa por família. Uma mulher chefe de família monoparental terá direito a R$ 375, enquanto uma pessoa que mora sozinha receberá R$ 150. Para o público do Bolsa Família, continuará valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa e o auxílio — integrantes do Bolsa receberão o benefício com maior parcela.
Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicas) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020.
O Executivo ainda informou que a operação para pagamento das parcelas do auxílio seguirá o modelo utilizado no ano passado. Beneficiários do Bolsa Família serão contemplados conforme o calendário habitual do programa, enquanto os demais receberão na Conta Social Digital, que pode ser movimentada por um aplicativo de celular, o Caixa Tem. O Ministério da Cidadania continuará como responsável pelo processamento e pela análise dos pedidos, além de enviar para a Caixa a relação dos elegíveis ao recebimento do benefício.
Para efetuar o pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial, a Caixa vai reforçar o quadro de pessoal, com a contratação de 7,7 mil funcionários. “Apesar de ter o banco digital e o aplicativo, dezenas de milhões de brasileiros ainda precisam de ajuda manual para receber os pagamentos", disse o presidente do banco, Pedro Guimarães. “Estamos preparados para fazer uma operação de pagamento para dezenas de milhões de pessoas de maneira tranquila, onde não tenha aglomeração”, acrescentou.
Segundo Guimarães, o calendário dos pagamentos já está pronto, mas só será divulgado após a aprovação do presidente Bolsonaro.
Valores
A redução no valor das parcelas foi necessária para se adequar à exigência da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial de que o limite de gasto com a manutenção do programa fosse de R$ 44 bilhões. Em live nas redes sociais ontem à noite, Bolsonaro comentou que a continuidade do benefício é necessária, mas alertou que “o auxílio não é dinheiro que está no cofre”.
Mesmo assim, será grande o movimento no parlamento para retomar o valor de R$ 600. O senador Jorginho Mello (PL-SC), vice-líder do governo no Congresso, admitiu ao Correio que “os valores (das novas parcelas) poderiam ser maiores”. “Para que serve o governo além de arrecadar? Para, nesses momentos, poder enfrentar e dar o mínimo, do mínimo, de conforto e subsistência. E com R$ 250 é muito difícil”, acrescentou.
Para a deputada Tábata Amaral (PDT-SP), “é importante que o governo encontre um espaço no Orçamento para um auxílio digno”. “A notícia de que a maioria dos beneficiários receberá apenas 150 reais é assustadora. Esse é o valor de uma cesta básica. Uma família precisa de muito mais do que isso para viver dignamente.”
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Segunda rodada
Confira os detalhes do novo auxílio oferecido pelo governo federal
Valor
A medida provisória prevê ajuda de quatro parcelas de R$ 250, em média.
O benefício será limitado a uma pessoa por família, mas mulheres chefes de família monoparentais poderão receber R$ 375.
Quem tem direito ao auxílio, mas mora sozinho, por sua vez, receberá R$ 150.
Gasto
O auxílio a informais custará R$ 43 bilhões.
A estimativa é de que o novo socorro alcance 45,6 milhões de famílias.
Repartindo o bolo
Do total, R$ 23,4 bilhões serão destinados aos inscritos em plataformas digitais da Caixa.
R$ 6,5 bilhões atenderão os integrantes do Cadastro Único do governo federal.
O restante, R$ 12,7 bilhões, será destinado aos inscritos no Bolsa Família.
Quem tem direito
O novo auxílio emergencial será pago a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos.
Beneficiários do Bolsa Família terão direito a escolher o valor com maior parcela.
Quem não tem direito
Pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, presos em regime fechado ou beneficiados pelo auxílio-reclusão, ou quem recebe pensão por morte.
Beneficiários do auxílio de 2020 que não movimentaram os valores do auxílio emergencial, ou que tiveram o benefício cancelado após avaliação de elegibilidade para 2021.
Estão excluídos, ainda, residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo e estagiários que não perderam seus rendimentos.
Também não receberá quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019, ou possui propriedade ou direito de propriedade de valor total superior a R$ 300 mil.
Fonte: Ministério da Cidadania
Dinheiro fica curto
Cerca de 22,3 milhões de brasileiros que receberam o auxílio emergencial não terão direito ao benefício neste ano. E quem continua na lista de beneficiários do governo vai receber uma ajuda média de R$ 250. Por isso, será preciso definir prioridades no orçamento doméstico.
Mãe solteira de dois filhos, a diarista Eliane Souza, de 38 anos, recebeu um auxílio de R$ 1,2 mil no ano passado. Este ano, deve contar apenas com R$ 375. Por isso, já está calculando o que será possível fazer com o auxílio desta vez. No Distrito Federal, a cesta básica custa cerca de R$ 591, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). “A diferença do primeiro auxílio para o novo atrapalha bastante, porque as coisas triplicaram de preço. Tudo está muito caro, e para a chefe de família, que sou eu, a diferença é muito grande”, lamentou Eliane.
Economista da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Joilson Cabral, comentou que, como a quantidade de recursos injetados na economia será menor que no ano passado, o novo auxílio terá um efeito mais social do que econômico. Ajudará o consumo básico, mas não movimentará a economia como no ano passado, quando o comércio bateu recordes de vendas por conta do auxílio. “O principal impacto vai ser nos setor de bens de primeira necessidade, como produtos alimentares, produtos de limpeza e farmoquímicos”, comentou Cabral.
Por conta disso, o mercado financeiro acredita que o PIB do Brasil vai cair neste primeiro trimestre e também pode recuar no segundo trimestre, mesmo com a volta do auxílio emergencial a partir de abril. “O auxílio emergencial vai ajudar a atenuar esse momento difícil na casa de quem está sem renda, mas não tem comparação com o auxílio do ano passado”, afirmou o economista do Ibre/FGV Rodolpho Tobler.