PANDEMIA

Dados de quem tem direito ao auxílio emergencial estarão disponíveis em abril

Brasileiros que receberam a ajuda governamental em 2020 aguardam a definição da lista de beneficiários. Governo analisa 24 bases de dados para chegar aos 45,6 milhões de pessoas que terão direito ao novo pagamento. Primeira parcela deve vir em abril

Marina Barbosa
Gabriela Bernardes*
postado em 20/03/2021 06:00
 (crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil)
(crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil)

A publicação da medida provisória que recria o auxílio emergencial não foi suficiente para tranquilizar muitos dos brasileiros que estão à espera do benefício. É que muita gente ainda não tem certeza se atende aos novos critérios do auxílio, nem sabe quando vai receber a ajuda se passar no filtro do programa. Procurado pelo Correio, o governo explicou que os dados de quem tem direito ao auxílio só estarão disponíveis em 1º de abril.

Segundo a Medida Provisória 1.039, apresentada nesta semana pelo governo de Jair Bolsonaro com o intuito de retomar os pagamentos do auxílio emergencial, o benefício será pago a 45,6 milhões de pessoas, que não precisam fazer nenhum novo cadastro para obter o auxílio. A ideia do Executivo é aproveitar os cadastros realizados no ano passado pelos trabalhadores informais, os registros do CadÚnico e as informações do Bolsa Família para encontrar quem ainda precisa da ajuda do governo.

O novo auxílio, no entanto, também terá novas regras. Não será pago, por exemplo, a famílias com renda mensal per capita superior a meio salário mínimo. Quem teve o auxílio cancelado ou não sacou os recursos recebidos pelo programa no ano passado também vai sair da lista de benefícios. E, desta vez, o auxílio só será pago a um integrante de cada família. Os valores variam de R$ 150 a R$ 375.

Por conta dessas novas regras, muitos brasileiros ainda não têm certeza se contarão com a ajuda do governo nos próximos meses. A diarista Verônica Rodrigues, 42 anos, por exemplo, recebeu o auxílio até dezembro do ano passado, mas foi à Caixa Econômica Federal anteontem para saber se tem direito ao novo benefício. Saiu de lá sem resposta. “Fui à Caixa me informar, porque estou parada por conta da pandemia. Era o auxílio que estava ajudando a me manter e a pagar as contas. Mas eles ainda não estão sabendo de nada do novo auxílio”, reclamou Verônica. Mãe solteira, ela deve receber R$ 375 por mês.

Checagem de dados

Ao Correio, o governo informou que ainda está finalizando o cruzamento de dados que indicará quem vai receber o auxílio neste ano. O processo está sob controle da Dataprev e depois passará pela homologação do Ministério da Cidadania.

Em nota, a Dataprev explicou que está confrontando os dados de todos os brasileiros que receberam a última parcela do auxílio emergencial com as informações mais atualizadas do governo, provenientes de 24 bases de dados diferentes, para confirmar quem se encaixa nas novas regras do auxílio. “A previsão é de que o primeiro processamento seja finalizado até o fim deste mês de março. Todos os resultados serão enviados ao Ministério da Cidadania para aprovação. A partir do dia 1º de abril, os cidadãos poderão verificar o resultado do processamento de março no Portal de Consultas da Dataprev”, informou a empresa.

O Ministério da Cidadania garantiu, por sua vez, que os pagamentos do novo auxílio também vão começar no início de abril, isto é, logo depois da conclusão dessa atualização cadastral. Por enquanto, serão quatro parcelas, de abril a julho.


A pasta ainda prometeu divulgar o calendário de pagamentos do novo auxílio “em breve”. “O calendário para o público inscrito pelas plataformas digitais da Caixa e para os integrantes do Cadastro Único está sendo finalizado e será anunciado em breve. Já para os integrantes do Programa Bolsa Família, será mantido o cronograma regular de pagamento”, informou.


Quem passar pelo filtro do governo, no entanto, vai precisar se manter alerta. O Executivo pretende reanalisar mensalmente os cadastros do programa, de modo a evitar que o benefício continue sendo pago a quem deixar de cumprir os requisitos do programa, como pode ocorrer com um beneficiário desempregado que obtiver um trabalho.


“O público alvo se manteve o mesmo. Os brasileiros vulneráveis, necessitados, famílias com renda de até três salários mínimos. Conseguimos avançar no cruzamento de dados para depurar e ser mais mais eficazes na destinação desses recursos, que são recursos públicos e, portanto, devem ser destinados aos brasileiros que mais precisam”, alegou o ministro da Cidadania, João Roma Neto.

Entenda o novo auxílio emergencial

Quantas pessoas vão receber o novo auxílio emergencial?

O contingente de brasileiros beneficiados é de 45,6 milhões. São 22,3 milhões de pessoas a menos que em 2020.

Preciso solicitar o novo auxílio?

Não. O auxílio emergencial será concedido automaticamente ao trabalhador que estava recebendo o benefício em dezembro de 2020 e continua tendo direito ao auxílio.

Como sei se poderei receber?

A partir do dia 1º de abril, o cidadão deve verificar a situação do seu cadastro no Portal de Consultas da Dataprev.

Qual o valor do novo auxílio emergencial?

Pessoas que moram sozinhas e têm direito ao auxílio vão receber R$ 150. Famílias com mais de uma pessoa vão receber R$ 250. Mães solteiras terão direito a R$ 375 por mês.

Quantas parcelas serão pagas?

Quatro parcelas, em abril, maio, junho e julho.

Quando começa o pagamento?

O calendário ainda será divulgado pelo governo.

Quem tem direito a receber o auxílio Emergencial?

Maiores de 18 anos e mães adolescentes que não trabalham com carteira assinada; que não recebem nenhum benefício previdenciário, trabalhista ou de transferência de renda, exceto Bolsa Família e PIS/Pasep; que têm renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal de até três
salários mínimos.

Quantas pessoas da mesma família podem receber o auxílio emergencial?

Apenas um beneficiário por família.

Tive o benefício cancelado em 2020. Posso voltar a receber?

Não. Quem não movimentou ou teve o auxílio cancelado em 2020 não terá direito ao novo benefício.

Beneficiários do Bolsa Família têm direito ao auxílio emergencial?

Sim. O Bolsa Família
será substituído automaticamente se tiver um valor inferior ao do auxílio emergencial.

Não recebi o auxílio emergencial no ano passado. Posso pedir
desta vez?

Não. Os trabalhadores que não estavam recebendo o auxílio em dezembro de 2020 não serão contemplados pelo novo auxílio.

* Estagiária sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza

Correio debaterá o Brasil pós-pandemia

O Brasil pós-pandemia vai exigir um movimento de união nacional nunca visto no país para reconstruir a economia e reduzir as desigualdades sociais. Governo, Congresso e Judiciário terão que deixar as diferenças de lado e priorizar o bem-estar da população, que viu o desemprego crescer, a inflação disparar e a pobreza ganhar contornos inaceitáveis. Também será necessário ampliar os investimentos em pesquisas e retomar um programa consistente de reindustrialização. O Brasil não pode mais ficar refém do fornecimento de insumos de países como China e Índia, como se viu nos últimos meses.


Para debater todas essas questões, o Correio promoverá, na próxima terça-feira, 23 de março, a partir das 14h30, o seminário on-line Desafios para o Brasil pós-pandemia com integrantes do Legislativo e do Executivo, renomados economistas e representantes da indústria, do varejo, da agricultura e da construção civil. A urgência do momento exige uma discussão ampla e apresentação de propostas que possam minimizar os estragos provocados pela maior crise sanitária em 100 anos. O país não pode repetir mais uma década perdida.

O novo coronavírus escancarou os problemas brasileiros. Deu cara a mais de 30 milhões de invisíveis por meio do auxílio emergencial. Mostrou que o país precisa de um plano consistente de crescimento econômico, com distribuição de renda. Deixou claro ao governo que não existem atalhos na condução da política econômica.

Potencial

Em 2020, devido a um conjunto acertado de medidas emergenciais, o Brasil conseguiu conter o desastre econômico provocado pela pandemia. O Produto Interno Bruto (PIB) caiu 4,1%, ante apostas inicias de tombo de até 10%. Mas é preciso avançar. Na última década, o PIB cresceu, em média, menos de 1% ao ano. Por conta disso, a renda per capita voltou aos níveis de 2009. O sistema educacional brasileiro é sofrível, o que joga para a baixo a produtividade da mão de obra. O Sistema Único de Saúde (SUS) mostrou sua relevância ao salvar milhões de vidas durante a pandemia, mas precisa ser aprimorado.

Portanto, tarefas não faltam para ser executadas. O Brasil, todos sabem, tem um grande potencial. O problema é que, ao longo dos anos, fez escolhas erradas, afastou o investimento produtivo e estimulou a insegurança jurídica. Mas não há mais espaço para erros. Um futuro promissor esperado por todos precisa chegar — e rápido.

O debate, realizado em parceria com o Sebrae, poderá ser acompanhado por meio do site correiobraziliense.com.br e de todas as redes sociais do jornal. A abertura do evento está a cargo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do presidente da Câmara, Arthur Lira (a confirmar). O encerramento será feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O primeiro painel contará com representantes do setor produtivo. O segundo, com renomados economistas (leia a programação ao lado).

Programação

O seminário será transmitido pelo site do Correio e por meio de todas as redes
sociais do jornal, a partir das 14h30, no dia 23 de março, terça-feira

» Abertura
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
Arthur Lira, presidente da Câmara (a confirmar)

» 1º painel
José Carlos Martins, presidente da CBIC
Renato da Fonseca, economista-chefe da CNI
Fábio Bentes, economista sênior da CNC
Fernanda Schwantes, economista da CNA

» 2º painel
Solange Srour, economista-chefe do Credit Suisse
Alberto Ramos, diretor de pesquisa econômica para a América Latina do Goldman Sachs
Tony Volpon, estrategista-chefe da WHG e ex-diretor do Banco Central

» Encerramento
Paulo Guedes, ministro da Economia

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