O governo vai reeditar todas as medidas adotadas em 2020 para mitigar os efeitos econômicos da pandemia da covid-19, garantiu, nesta quinta-feira (25/3), o ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência na Comissão temporária da covid-19 do Senado. “Tivemos a primeira guerra contra a covid no ano passado. Depois, quando as mortes caíram, a economia voltou rápido. Tanto que tivemos arrecadação recorde no primeiro bimestre de 2021 de R$ 300 bilhões”, explicou. “Porém, quando chegaram as novas variantes, começamos a segunda grande guerra. Protocolo para essa crise nós temos, porque enfrentamos com sucesso a primeira”, disse.
Os senadores cobraram a reedição de programas criados no ano passado: Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) Maquininhas, modalidade de crédito garantido por vendas pagas em máquinas digitais; Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que permite operações de crédito para capital de giro; e Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que impede demissões dos trabalhadores com redução de jornada e de salário, que é complementado pelo governo.
“Vamos disparar as medidas em sequência”, afirmou o ministro. “Os senhores parlamentares aprovaram a PEC Emergencial, que permite o novo auxílio emergencial. Ontem (quarta-feira), anunciamos o diferimento dos impostos para as micro e pequenas empresas e estamos em cima da renovação do Pronampe, do Peac Maquininha e do BEm”, disse o ministro. “O nosso protocolo era disparar as camadas de proteção. Se saíssemos aprovando medidas, corríamos o risco de uma desorganização da economia. São crises gêmeas, economia e saúde andam juntas. Temos que atacar os dois problemas juntos. Por isso, é preciso acelerar a vacinação”, ressaltou.
No combate à crise econômica, Guedes ressaltou que não podia liberar recursos sem o Orçamento aprovado. “Essa sequência levaria mais de um mês, por isso meu argumento foi fazer a nova PEC de Guerra (PEC Emergencial), que tinha sido aprovada em 48 horas em 2020. "Conseguimos criar um novo marco fiscal que dá ferramentas para estados e municípios, além do governo federal, para futuras guerras. Isso é obra do Congresso Nacional, da classe política”, destacou. “Senão, estaríamos hoje num vácuo jurídico, como ficamos em janeiro e fevereiro, durante a segunda grande guerra. Com o inimigo reforçado com novas variantes”.
“No ano passado, aprendemos grandes lições. Trabalhamos juntos e aprendemos como derrubar as mortes para 200 por dia. Não há substituto para boa política. Uma população está protegida quando sua classe política decide. Nós descarimbamos o orçamento e isso não quer dizer dar menos: mais do que dobramos os recursos da saúde; e o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) foi de 10% para 23%. Então, aumentamos os recursos”, lembrou.
“No segundo combate, vamos repetir nosso protocolo. Mas não posso assinar um cheque em branco, porque a economia se desorganiza, dólar e juros sobem. Então, colocamos um teto de R$ 44 bilhões para o auxílio emergencial (em média R$ 250). Vem mais aí. Aprovado o Orçamento, podemos disparar a antecipação de aposentadoria e pensões. Esses recursos podem vir sem impacto fiscal, porque a antecipação será dentro do mesmo ano”, assinalou.
Engatilhados
O ministro pontuou as ações já feitas e disse que as demais estão engatilhadas. “O diferimento de impostos significa que não retiraremos do mercado R$ 27 bilhões. O Pronampe está engatilhado e é um programa de sucesso, desenhado junto com o Senado. Da mesma forma o BEm, com o qual protegemos 11 milhões de empregos, 1/3 da população empregada no mercado formal”, reiterou. Guedes também defendeu a aceleração da vacinação e um isolamento mais inteligente e seletivo. “O lockdown é para reduzir a velocidade da contaminação, enquanto aumenta a da imunização”, sustentou.
Saiba Mais
Economia
Economia
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.