Fiscal

Guedes diz que calamidade pública "é cheque em branco que não interessa"

Segundo o ministro, é possível recriar programas como o BEm com responsabilidade fiscal sem decretar um novo estado de calamidade pública

Marina Barbosa
postado em 05/04/2021 18:17 / atualizado em 05/04/2021 18:17
 (crédito: Evaristo Sá/AFP)
(crédito: Evaristo Sá/AFP)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, mostrou-se contrário à decretação de um novo estado de calamidade pública nesta segunda-feira (5/4). Ele disse que a medida só traria mais instabilidade para o país, pois permitiria a ampliação dos gastos públicos sem contrapartidas fiscais, e prometeu, novamente, recriar programas como o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) com responsabilidade fiscal.

"Apertar, hoje, o botão de calamidade pública seria apenas uma licença para gastar. Um cheque em branco. Em vez de ser um sinal de estabilidade, seria o contrário hoje", afirmou Paulo Guedes, em live com o mercado financeiro, promovida pela XP Investimentos, nesta segunda-feira.

Ele explicou que, além de afrouxar algumas regras fiscais para permitir a ampliação dos gastos públicos, o estado de calamidade pública prevê contrapartidas fiscais, como o congelamento dos salários dos servidores públicos. Porém, lembrou que os salários do funcionalismo estão congelados até o fim do ano. Por isso, avaliou que, neste momento, a calamidade seria como um "cheque em branco" para o país.

"Um cheque em branco não interessa agora, porque o problema crítico hoje é a vacina. Se der um cheque em branco, a economia pode se desorganizar antes mesmo de a vacina chegar ou o auxílio emergencial", declarou o ministro. Ele defendeu, então, "manter o equilíbrio, que é o compromisso com a saúde pública e o compromisso com a responsabilidade fiscal" para não "desorganizar a economia".

Um novo estado de calamidade pública, no entanto, vem sendo cogitada por políticos como uma forma de custear as medidas necessárias ao enfrentamento da segunda onda da pandemia de covid-19. Os empresários têm cobrado de Guedes, por exemplo, a volta do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Guedes, por sua vez, disse que seria possível recriar esses programas com "responsabilidade fiscal", por meio de créditos extraordinários que miram "caso a caso", com "o número definido direitinho". Ele prometeu, inclusive, resolver o impasse do BEm, que é aguardado há meses pelos empresários, "relativamente rápido". 

Vacina

O ministro alegou ainda que, neste ano, o impacto econômico da pandemia da covid-19 deve ser menor. "O baque, com o recrudescimento da pandemia, será menor. A queda será menor e muito mais curta que a queda anterior, porque estamos entrando com a vacinação em massa", afirmou, explicando que a imunização contra a covid-19 vai permitir o "retorno seguro ao trabalho" nos próximos meses.

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