Entidades alertam para o peso dos subsídios na conta de luz

Instituto de Defesa do Consumidor e associações ligadas ao setor elétrico criticam os impactos econômicos de projeto de lei que propõe a perpetuação de incentivos a quem investir na produção de energia solar

Fernanda Strickland

postado em 07/04/2021 23:58 / atualizado em 07/04/2021 23:59

(crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Um custo adicional de R$ 134 bilhões pode pesar na conta dos consumidores de energia elétrica nos próximos 30 anos, caso a Câmara dos Deputados decida votar, nesta semana, o Projeto de Lei 5829/19 que trata das regras de subsídios à Geração Distribuída. Essa modalidade ocorre quando o consumidor produz a própria energia, na maioria das vezes por meio de placas solares fotovoltaicas.

O impacto bilionário nas tarifas de energia elétrica faz parte de um estudo realizado por duas das principais consultorias do País, a PSR e a Siglasul. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (07/04), em coletiva de imprensa, pelo diretor-presidente da PSR, Luiz Augusto Barroso.

Também participaram da coletiva representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen); Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace); Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace); Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee); e Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia de Menor Porte (Abrademp).

“O projeto de lei que está para ser votado pode perpetuar subsídios aos investidores de energia solar e um custo adicional de R$ 134 bilhões de reais pode pesar na conta dos consumidores de energia elétrica nos próximos 30 anos”, explicam as entidades em documento conjunto apresentado a órgãos do governo federal.

Impactos na sociedade

Há impactos em diversas frentes, que podem prejudicar o consumidor. O Idec e o Conacen destacam que o texto do relator não reflete o posicionamento do principal interessado — o consumidor de energia elétrica —, e precisa necessita de ajustes expressivos. Segundo as entidades, é urgente corrigir distorções para evitar injustiças ao consumidor de menor poder aquisitivo.

O estudo ressalta quem 1 real a mais nas contas de luz da população mais pobre tem efeito expressivo sobre o orçamento familiar. “Embora possa parecer insignificante para a população mais rica, o encarecimento das tarifas de energia elétrica derivado do subsídio às instalações de GD é um problema real para a maior parte das famílias brasileiras, comprometendo outras despesas relevantes”, afirma o documento.

Há outros impactos econômicos a considerar. Um deles é a sustentabilidade das distribuidoras de energia elétrica, em especial as de pequeno porte, conforme alertam a Abradee e Abrademp. Segundo essas associações, as distorções de mercado causadas pela Geração Distribuída afetam o atual modelo do mercado regulado, no qual as distribuidoras são obrigadas a contratar a energia elétrica em leilões regulados pela ANEEL. Como consequência, o risco de sobrecontratação dessas empresas gera um efeito negativo nas tarifas dos consumidores.

Além disso, há os impactos nos futuros reajustes de tarifas, os valores de tributos recolhidos de ICMS , PIS COFINS, que são calculados sobre o valor da conta também serão aumentados para os consumidores que não se beneficiam da Geração Distribuída.

Conta mais cara

Por fim, as entidades propõem a reflexão de que a energia só é limpa se for socialmente justa e que os subsídios precisam ser repensados. Por isso, ampliar o debate e a análise aprofundada em torno do PL 5829/19 torna-se fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país.

Em Brasília, Patrícia Barros, 74 anos, professora aposentada, reclama dos sucessivos reajustes na conta de luz. "Percebi que desde de dezembro de 2020, as contas estão cada vez mais altas, com a rotina sendo a mesma". A professora aposentada mora com três pessoas. "Não gastamos energia com algo além do básico. Sempre foi assim, mas a diferença tem sido notada", conta. “Para economizar, usamos lâmpadas de baixa intensidade nos cômodos, diminuímos o uso da máquina de lavar uma vez por semana. Porém a conta de luz continua vindo bem alta", explica.

A assistente pessoal Angela Teodoro, 40 anos, também se queixa. “Já faz dois meses que tenho notado o aumento. Isso porque minha rotina não muda há muito tempo”, informa. Angela afirma que tem buscado alternativas para diminuir o valor da conta, como reduzir o tempo de televisão, de luz acesa e de chuveiro.

*Estagiária sob supervisão de Carlos Alexandre de Souza