"Ação tardia, mas positiva," diz presidente da CNI sobre BEm e medidas trabalhistas

Empresários elogiam medidas para ajudar setor produtivo e preservar empregos, mas lamentam que elas tenham demorado a sair. Segundo a CNI, adesão ao BEm será de 35%

Vera Batista

postado em 29/04/2021 06:00

Andrade: "Economia dá sinais de que a recuperação perdeu embalo" - (crédito: Credito: Arquivo Pessoal)

As medidas provisórias com a flexibilização de regras trabalhistas e a recriação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), para tentar minimizar os impactos da pandemia sobre o setor produtivo, animaram os empresários. Grande parte anuncia que vai aderir. No entanto, para muitos executivos, os incentivos chegaram tarde e deixaram uma lacuna preocupante entre o fim da vigência, em 2020, e recém-editada iniciativa.

Fernando Guedes, vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), destaca que essas normas teriam sido mais efetivas no início de março de 2021. “Seria interessante que viessem antes do pico da pandemia da covid-19 e do lockdown. Agora, o Brasil já vive um relaxamento do isolamento social. No entanto, são muito importantes e dão mais segurança jurídica para o futuro”, assinalou.

Para o vice-presidente da Cbic, a previsão é de que a economia comece a voltar aos trilhos no segundo semestre, com a vacinação em massa e a reorganização da cadeia produtiva. “O maior problema é a desorganização, que causou falta de insumos e aumento de preços. O BEm, principalmente, vai evitar que, no caso de uma terceira onda, deixem de ser preservados o emprego e a renda”, afirmou Fernando Guedes.

Adesão em massa

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com 552 empresas, aponta que 84% consideram o BEm importante para o setor e 35% pretendem aderir ao programa neste ano, com acordos por três ou quatro meses. Mais da metade delas aderiram ao BEm em 2020 (64%). “As empresas brasileiras estão atravessando essa segunda onda mais fragilizadas e a economia dá sinais de que a recuperação perdeu embalo. Ter instrumentos que permitam a preservação de empregos agora é essencial”, afirmou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Quanto à redução proporcional de jornada e salário, um terço das que pretendem aderir ao BEm deve propor redução de 25%, frente aos 37% das empresas que firmaram esse tipo de acordo em 2020. Um quarto (26%) gostaria de propor redução de 70% — em 2020, essa proporção foi de 33%. Metade tem a intenção de firmar acordos de redução de salário e jornada em 50%, percentual próximo aos 47% que adotaram essa modalidade em 2020.

13º antecipado para aposentados

Prometida há semanas pelo governo, a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será paga nos próximos dois meses. A medida deve beneficiar 31 milhões de pessoas e injetar R$ 56 bilhões na economia, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco. Ele explicou que, apesar de ter aprovado a antecipação do 13º há algum tempo, o governo precisou postergar esses pagamentos por conta dos impasses do Orçamento de 2021.