O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta terça-feira (4/05), decreto que antecipa o pagamento do 13º de aposentados da Previdência Social, o abono anual. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o pagamento ocorrerá em duas parcelas: a primeira parcela em maio, e a segunda em junho. A medida deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (05).
Segundo o Ministério da Economia, a antecipação do 13º tem por objetivo incrementar a renda dos beneficiários neste momento de crise. A projeção é injetar R$ 52,7 bilhões na economia do país, de modo a estimular a retomada após o impacto da pandemia do novo coronavírus.
A maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas, portadoras de doenças ou com alguma invalidez. Integram, portanto, o grupo dos mais vulneráveis ao coronavírus. Com o 13º antecipado, terão mais segurança financeira.
A medida não implica impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano, informa trecho da nota divulgada.
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