O reajuste no preço dos planos de saúde individuais será definido na próxima semana, em reunião marcada para o dia 18 com a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O setor prevê que o reajuste chegue a um índice próximo a zero para os planos de saúde individuais. Porém, segundo a ANS, esse valor ainda está sob análise e será divulgado após cálculos do Ministério da Economia.
O reajuste se aplicará aos planos individuais com aniversário de contrato entre maio deste ano e abril de 2022. A última atualização de preço – referente a maio de 2020 e abril de 2021 – foi de 8,14%. Por força de lei aprovada no Congresso Nacional, os novos valores não foram repassados para o usuário imediatamente, sendo adiados para 2021. Este ano, é provável que a ANS autorize um reajuste baixo também. Mas isso não significa necessariamente um benefício ao consumidor, com explica o advogado Marco Aurélio Mota, especialista em contratos planos de saúde.
“Isso já aconteceu em 2020, com a Câmara dos Deputados fazendo papel importante de pressão sobre os planos, que apresentaram lucros recordes nos últimos balanços. Contudo, a prática fez com que os reajustes somente fossem empurrados para o ano de 2021, o que causou grave comprometimento da renda dos beneficiários, uma vez que os reajustes acumularam, o que causou um efeito tsunami, em que as mensalidades aumentaram em 50%, ou até mesmo dobraram, nos casos em que acumulou a mudança de faixa etária. Por isso, essa postergação deve ser analisada com cuidado, pois o que não for reajustado no prazo previsto, certamente será aplicado no futuro”, disse.
Mota lembra que os reajustes não estão limitados apenas à ANS. A empresa contratante e a operadora podem negociar o valor. “O reajuste anual dos planos individuais ou familiares são regulados por cálculos atuariais apresentados pela própria agência, que anualmente publica o percentual autorizado para o reajuste. No entanto, isso não se aplica aos planos coletivos, que atualmente possuem pouca regulação, impondo reajustes acima da inflação e do limite aplicado aos planos individuais e familiares. Nesse caso, cabe à operadora apresentar cálculos atuariais detalhados que embasaram o reajuste aplicado”, alerta.
O advogado Rodrigo Araújo, especialista em planos de saúde, comenta sobre o adiamento do reajuste do ano passado para janeiro deste ano. “O reajuste aplicado em 2020 que pela suspensão ocorreu só em janeiro. Segundo a ANS, ele não refletiu a pandemia porque considerou o período anterior, maio de 2019 até abril de 2020. Nesse próximo reajuste, a gente espera que a ANS traga essa consideração importante, que foi essa redução bastante substancial das despesas das operadoras em 2020”, completa.
Receita x gastos
Apesar das projeções dos especialistas do setor, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que reúne 15 grupos de operadoras de saúde, registra um aumento das despesas durante a pandemia de covid-19. “Os custos das quase 700 operadoras de planos de saúde do país com atendimento a pacientes com Covid somaram R$ 27 bilhões entre março de 2020 e abril de 2021. Para o conjunto das associadas da FenaSaúde, que representa 40% do mercado, os custos bateram a marca de R$ 13,5 bilhões”, informou a entidade, em nota. O levantamento contempla apenas as despesas com leitos de internação, leitos de UTI e exames de detecção da doença.
No 1º trimestre de 2020, quando a pandemia chegou ao país, os custos acumulados somvam R$ 2,21 bilhões. No 4º trimestre do mesmo ano, o valor acumulado obtido pelas operadoras de planos de saúde chegou a R$ 18 bilhões. Os dados são do Painel Contábil de Saúde Complementar da ANS. Já o boletim informativo da ANS aponta que a taxa de sinistralidade (custos com os beneficiários dos planos) caiu em fevereiro de 2021. O índice foi de 74%, em 2020, para 73% em 2021.
“Um ponto importante bastante discutido em 2020 foi a redução de custos das operadoras por conta da pandemia, porque muitas pessoas deixaram de utilizar os serviços com medo de ir até o hospital, com medo de ficar em um ambiente mais sujeito a infecção. [...] Foi um ano que gerou um lucro importante para as operadoras de saúde”, explicou o advogado Rodrigo Araújo.
*Estagiários sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.