SAÚDE E ECONOMIA

Reajuste no preço dos planos de saúde individuais será definido no dia 18

Agência Nacional de Saúde Suplementar deve anunciar reajuste próximo de zero no dia 18, mas especialistas veem com preocupação o efeito cascata do controle de preço iniciado em 2020, em razão da pandemia

Pedro Ícaro*
João Vitor Tavarez*
postado em 12/05/2021 06:00
 (crédito: Maurenilson Freire/CB/D.A Press)
(crédito: Maurenilson Freire/CB/D.A Press)

O reajuste no preço dos planos de saúde individuais será definido na próxima semana, em reunião marcada para o dia 18 com a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O setor prevê que o reajuste chegue a um índice próximo a zero para os planos de saúde individuais. Porém, segundo a ANS, esse valor ainda está sob análise e será divulgado após cálculos do Ministério da Economia.

O reajuste se aplicará aos planos individuais com aniversário de contrato entre maio deste ano e abril de 2022. A última atualização de preço – referente a maio de 2020 e abril de 2021 – foi de 8,14%. Por força de lei aprovada no Congresso Nacional, os novos valores não foram repassados para o usuário imediatamente, sendo adiados para 2021. Este ano, é provável que a ANS autorize um reajuste baixo também. Mas isso não significa necessariamente um benefício ao consumidor, com explica o advogado Marco Aurélio Mota, especialista em contratos planos de saúde.

“Isso já aconteceu em 2020, com a Câmara dos Deputados fazendo papel importante de pressão sobre os planos, que apresentaram lucros recordes nos últimos balanços. Contudo, a prática fez com que os reajustes somente fossem empurrados para o ano de 2021, o que causou grave comprometimento da renda dos beneficiários, uma vez que os reajustes acumularam, o que causou um efeito tsunami, em que as mensalidades aumentaram em 50%, ou até mesmo dobraram, nos casos em que acumulou a mudança de faixa etária. Por isso, essa postergação deve ser analisada com cuidado, pois o que não for reajustado no prazo previsto, certamente será aplicado no futuro”, disse.

Mota lembra que os reajustes não estão limitados apenas à ANS. A empresa contratante e a operadora podem negociar o valor. “O reajuste anual dos planos individuais ou familiares são regulados por cálculos atuariais apresentados pela própria agência, que anualmente publica o percentual autorizado para o reajuste. No entanto, isso não se aplica aos planos coletivos, que atualmente possuem pouca regulação, impondo reajustes acima da inflação e do limite aplicado aos planos individuais e familiares. Nesse caso, cabe à operadora apresentar cálculos atuariais detalhados que embasaram o reajuste aplicado”, alerta.

O advogado Rodrigo Araújo, especialista em planos de saúde, comenta sobre o adiamento do reajuste do ano passado para janeiro deste ano. “O reajuste aplicado em 2020 que pela suspensão ocorreu só em janeiro. Segundo a ANS, ele não refletiu a pandemia porque considerou o período anterior, maio de 2019 até abril de 2020. Nesse próximo reajuste, a gente espera que a ANS traga essa consideração importante, que foi essa redução bastante substancial das despesas das operadoras em 2020”, completa.

Receita x gastos

Apesar das projeções dos especialistas do setor, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que reúne 15 grupos de operadoras de saúde, registra um aumento das despesas durante a pandemia de covid-19. “Os custos das quase 700 operadoras de planos de saúde do país com atendimento a pacientes com Covid somaram R$ 27 bilhões entre março de 2020 e abril de 2021. Para o conjunto das associadas da FenaSaúde, que representa 40% do mercado, os custos bateram a marca de R$ 13,5 bilhões”, informou a entidade, em nota. O levantamento contempla apenas as despesas com leitos de internação, leitos de UTI e exames de detecção da doença.

No 1º trimestre de 2020, quando a pandemia chegou ao país, os custos acumulados somvam R$ 2,21 bilhões. No 4º trimestre do mesmo ano, o valor acumulado obtido pelas operadoras de planos de saúde chegou a R$ 18 bilhões. Os dados são do Painel Contábil de Saúde Complementar da ANS. Já o boletim informativo da ANS aponta que a taxa de sinistralidade (custos com os beneficiários dos planos) caiu em fevereiro de 2021. O índice foi de 74%, em 2020, para 73% em 2021.

“Um ponto importante bastante discutido em 2020 foi a redução de custos das operadoras por conta da pandemia, porque muitas pessoas deixaram de utilizar os serviços com medo de ir até o hospital, com medo de ficar em um ambiente mais sujeito a infecção. [...] Foi um ano que gerou um lucro importante para as operadoras de saúde”, explicou o advogado Rodrigo Araújo.

*Estagiários sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza

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