INPI conclui análise de 80% dos pedidos de patente prioritários

Foram 63 solicitações consideradas urgentes pelo Ministério da Saúde durante a pandemia e instituto concluiu 46 processos em oito meses. Outros 17 casos ainda estão em exame

Rosana Hessel

postado em 17/05/2021 17:17 / atualizado em 17/05/2021 17:17

O Instituto Nacional de Pesquisa Industrial (INPI), conseguiu concluir a análise de quase 80% dos 63 pedidos de patentes considerados prioritários pelo Ministério da Saúde, desde o início da pandemia da covid-19, de acordo com o presidente da entidade, Claudio Furtado.

O presidente do órgão, que é subordinado ao Ministério da Economia, disse que 46 dos 63 pedidos prioritários apontados pela Saúde passaram a ter tratamento diferenciado. As decisões foram concluídas em até oito meses. Desse total, 19 foram deferidos e 17 indeferidos, segundo o executivo.

As solicitações incluíam quatro medicamentos: Favipiravir, Remdesivir, Sarilumabe e Tocilizumabe. Segundo a assessoria do INPI, foram concedidas quatro patentes no caso do Favipiravir. Para o Remdesivir, foram três; para o Sarilumabe, quatro; e para o Tocilizumabe, 10.

Nenhum pedido de vacina ainda foi registrado pelo instituto nesses processos prioritários. Outros 17 pedidos continuam em análise. Desse montante, 15 estão na fase de exame técnico, que costuma levar cerca de 115 dias. Há ainda dois casos pendentes de exame técnico, de acordo com Furtado. A expectativa do executivo é que o prazo médio para todos os pedidos serem concluídos é de “menos de um ano”, que será um recorde para a instituição.

“O prazo médio nesse regime prioritário para a decisão formal de 76% dos pedidos foi de 245 dias, mas temos certeza de que todos os pedidos prioritários deverão ser processados em até 20 meses, prazo inferior ao tempo médio utilizado internacionalmente como benchmarking, de dois anos”, afirmou Furtado, nesta segunda-feira (17/05), durante balanço das ações do INPI na pandemia.

Maior agilidade

Desde o início da pandemia, o instituto adequou os procedimentos para o trabalho remoto da equipe e conseguiu manter “100% de todas a s atividades”, passando a atuar diretamente, ou por meio de parcerias, com instituições promotoras de inovação com foco na Saúde.

Para agilizar os processos, o INPI criou um regime prioritário para o exame de pedidos de patentes de produtos para a prevenção e tratamento da covid-19. Conforme dados da assessoria do instituto, em 2020, o prazo médio para o primeiro exame técnico de pedidos de patentes fora do regime prioritário foi de 5,2 anos, e a meta é chegar a quatro anos até dezembro.

De acordo com secretário especial de Produtividade, Competitividade e Emprego do Ministério da Economia, Carlos da Costa, antes do atual governo, o prazo médio para a liberação de patentes chegava a superar 10 anos. Ele ainda destacou que os dados do recorde internacional “baseiam-se em informações internas”.

Na abertura do evento, o secretário fez questão de afirmar que o “INPI está na dianteira internacional” em termos de prazos de ciclo de patentes, após criar um observatório sobre as medidas internacionais em uso e com a parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) para aprovar projetos de inovação.

Pedidos de terceiros

Ao todo, o INPI recebeu 127 pedidos de patentes considerados prioritários. Além dos 63 solicitados pelo Ministério da Saúde, outros 59 pedidos foram realizados por terceiros. Segundo Furtado, 45 desses pedidos estão na fase do exame formal ou de exame técnico, oito estão em processo de diferimento e quatro foram indeferidos.

De acordo com o presidente do INPI, 120 pequenas e microempresas foram escolhidas como alvos potenciais para financiamento, sendo que 41 projetos foram contratados, incluindo 14 projetos de pedidos de patentes relacionados ao combate à covid-19, "totalizando mais de R$ 28 milhões em investimentos".