Deputado defende limite de 5% no repasse de custos para conta de luz

Em entrevista ao CB Poder desta terça-feira (25/5), Edio Lopes afirma que somente 37% da conta de luz corresponde ao consumo do brasileiro. O restante provém de perdas, furtos e cobrança de impostos na geração e distribuição de energia

Pedro Ícaro*

postado em 25/05/2021 20:32

(crédito: Ed Alves)

O Brasil, hoje, ocupa o quinto lugar no ranking dos países com a tarifa de luz mais cara no mundo. Além da carga de impostos, pesam no bolso do consumidor efeitos adversos da geração e distribuição de energia no Brasil, como o roubo de energia. Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o parlamentar Edio Lopes (PL-RR) comentou os desafios energéticos do Brasil, em entrevista ao CB. Poder desta terça-feira (25/5). O programa é uma parceria do Correio Braziliense e da TV Brasília.

“Se você pegar a sua conta de luz, apenas 37% se refere ao que você vai pagar no final do mês; é realmente a energia elétrica que você consumiu. Os outros 63% são uma sopa de situações das quais o cidadão comum não entende. Nós temos a tributação — o Brasil tem um índice de tributação em energia elétrica bastante elevado. Nós temos a situação do furto de energia. Quando a empresa distribuidora, de Brasília ou de qualquer lugar do país, vai fazer a planilha para aplicar o reajuste, ela calcula quanto de energia está sendo furtado; quanto de energia não estão pagando; quanto de energia que a empresa está perdendo na transmissão. Soma-se isso e joga em cima da sua conta de luz, distribuindo para todos os brasileiros”, explicou o deputado.

A título de exemplo, o parlamentar comentou que a quantidade de furtos de energia no estado do Rio de Janeiro seria suficiente para iluminar o estado do Espírito Santo inteiro, assim como a cidade de Florianópolis. Edio Lopes considera fundamental as distribuidoras de energia coibirem esse tipo de fraude.

“Em termos percentuais, a média brasileira dessa situação, que eu reputo como inadmissível, é de 18%. Mas nós temos estados como o Amazonas, que chegou a 40%, entre energia furtada, inadimplência e perda na transmissão e distribuição. Tenho um projeto de lei que já passou por todas as comissões e está agora na última, que é a Comissão de Constituição e Justiça. A proposta determina que no máximo 5% da conta de luz pode ter esse acréscimo, apenas 5%. Estou dentro de um mundo que tem regras mais rigorosas, os EUA menos de 4%; Coreia, menos de 3%; Japão, menos de 3%; Alemanha e Espanha, menos de 5%. E nós aqui com 18%”, criticou.

Equipamentos obsoletos

Lopes também ressaltou que o Brasil ainda sofre muitas perdas de energia porque muitas empresas utilizam equipamentos obsoletos na transmissão e distribuição de energia, sem um plano de modernização. Na avaliação do deputado, a aprovação do projeto que fixa o limite de 5% para esses custos na conta de luz impedirá que o consumidor pague pelo prejuízo dessas empresas.

“Esse projeto já passou na Minas e Energia, já passou em outras comissões. Agora estamos trabalhando junto ao presidente daquela comissão para pautar, na Comissão de Constituição e Justiça, que seria a última comissão na Câmara dos Deputados. Sendo aprovado, se não ocorrer nenhum recurso, ele passa direto para o Senado, não necessitaria ir ao plenário”, esclareceu o deputado. 

Apesar do alto custo da tarifa de energia para o consumidor brasileiro, o deputado afasta qualquer risco de apagão. “Não há no horizonte de 2021 nenhuma possibilidade de sofrermos um apagão, a não ser uma coisa pontual como aconteceu no Amapá. O Brasil de hoje não é o Brasil de 2001, quando, no governo FHC, ocorreu o apagão. Naquela época, nós tínhamos 90% de energia vinda de uma turbina hidro. Hoje esse percentual caiu. Temos uma diversidade de fontes de fornecimento de energia para o Estado brasileiro que nos permite uma relativa segurança”, explicou.

 *Estagiário sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza