O Brasil, até 10 anos, atrás tinha uma das tarifas de energia elétrica mais baratas do mundo, mas, hoje, tem a quinta mais cara. Para o deputado federal Edio Lopes (PL-RR), presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, entre as razões dessa discrepância estão o elevado nível de tributação e o alto índice de perdas e furtos de energia em todo o país.
Em entrevista ao CB. Poder, programa feito em parceria pelo Correio Braziliense e pela TV Brasília, o deputado afirmou que apenas 37% do valor atual das contas de luz se referem à energia efetivamente consumida. “Os outros 63% são uma sopa de situações que o cidadão comum não entende. O Brasil tem um índice de tributação em energia elétrica bastante elevado. E muito furto de energia”, disse Edio Lopes.
“Quando vai fazer a planilha para aplicar o reajuste, a distribuidora calcula quanto de energia está sendo furtada, quanto de energia não está sendo paga, quanto perde na transmissão. Soma tudo, joga na conta e distribui para todos os brasileiros”, explicou.
O parlamentar comentou que a quantidade de furtos de energia no estado do Rio de Janeiro seria suficiente para iluminar o estado do Espírito Santo inteiro, assim como, a capital de Santa Catarina, Florianópolis. Segundo ele, as distribuidoras precisam combater esse tipo de ocorrência, porém há um conformismo das empresas, visto que não necessariamente terão prejuízo.
“Em termos percentuais, a média brasileira dessa situação, que eu reputo como inadmissível, é de 18%, mas nós temos estados como o Amazonas, em que o índice chegou a 40%, entre energia furtada, inadimplência e perda na transmissão e distribuição.”
Para combater o problema, o deputado apresentou um projeto de lei determinando que, no máximo, 5% da conta de luz pode ter esse tipo de acréscimo. Isso obrigaria as empresas a buscar maior eficiência e impediria que o consumidor pagasse pelos prejuízos. “Estou dentro de um mundo que tem regras mais rigorosas: os EUA, menos de 4%; a Coréia, menos de 3%; o Japão, menos de 3%; Alemanha e Espanha, menos de 5%; e nós aqui com 18%”, disse.
O projeto já passou por várias comissões e está na de Constituição e Justiça (CCJ), de onde, se aprovado, poderia ser encaminhado diretamente ao Senado, sem necessidade de passar pelo plenário da Câmara.
Na entrevista, o deputado disse, ainda, que não vê risco de apagão devido à estiagem, pois o país tem hoje várias fontes de energia, além das hidrelétricas. “Não vejo no horizonte de 2021 nenhuma possibilidade de sofrermos um apagão, a não ser uma coisa pontual, como aconteceu no Amapá”, disse.
* Estagiário sob a supervisão de Odail Figueiredo
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