O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, decidiu transformar o processo de licenciamento ambiental de uma obra de transmissão de energia em investigação policial. No dia 12 de maio, a Polícia Federal abriu inquérito, após ser acionada por Xavier, para investigar lideranças indígenas e nove servidores da própria Funai, sob a acusação de que atuariam para colocar “diversas barreiras e entraves à aprovação” do projeto, que prevê a instalação de uma rede de alta tensão entre Manaus e Boa Vista. A investigação surpreendeu não apenas os funcionários da Funai, mas também a equipe do próprio governo federal, que atua nos processos de concessão e estava em etapa final da articulação com povos indígenas da região, para chegar a um acordo sobre a passagem da linha.
Do total de 721km previstos no traçado da rede para ser erguida ao lado da BR-174, rodovia que liga a capital amazonense à roraimense, 125 km passam dentro da terra indígena Waimiri Atroari, onde vivem mais de 2,1 mil índios em 56 aldeias. Os moradores não são contra a obra, mas exigem que sejam consultados sobre a construção e cobram medidas para reduzir os impactos. Essas consultas estão em andamento.
No inquérito, que foi aberto pelo delegado da PF Eduardo Zozimo de Andrade Figueira Neto, são citados nove servidores da Funai, além do líder indígena Mário Parwe Atroari e membros da Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA), da Associação de Apoio às Atividades do Programa Waimiri Atroari (Adawa) e da Preservar Arqueologia e Meio Ambiente. Um dos citados no processo, e que foi chamado pela PF para prestar esclarecimentos, é o advogado Jonas Filho Fontenele de Carvalho, que atua na defesa dos Waimiri e representa a ACWA. Segundo relato de Xavier no processo, Jonas teria “ascendência” sobre o líder indígena Mário Parwe Atroari, dificultando o processo de licenciamento. O advogado rebate afirmando que não há como haver ascendência sobre os indígenas da região, que possuem seus próprios líderes e, historicamente, decidem internamente quais são as suas posições.
Esta não é a primeira vez que o presidente da Funai recorre à PF para investigar um líder indígena. O mesmo expediente foi aplicado contra a líder indígena Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), além do líder Almir Suruí. Os dois processos foram arquivados em 5 de maio, após a polícia não ver elementos para seguir com as investigações.
Dentro da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), órgão federal que centraliza as principais concessões do setor, a movimentação da Funai contra os servidores e líderes indígenas não foi bem recebida. Há forte receio de que o processo de licenciamento do componente indígena, que já tinha concluído a tradução do material para os índios e estava em fase final de negociação, possa ser comprometido.
Leiloado em setembro de 2011, o linhão Manaus-Boa Vista nunca saiu do papel e, agora, tudo indica que a obra terá de ser relicitada. Em março, a Justiça Federal do Distrito Federal acatou pedido da concessionária que venceu o projeto para erguer a linha, a Transnorte Energia, formada pela Eletronorte e pela Alupar, para rescindir o contrato, além de determinar que as empresas sejam indenizadas pela União. O motivo é a falta de licenciamento ambiental, que segue travado mesmo depois de quase 10 anos da concessão.
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