A assistência técnica para os agricultores familiares no Brasil ainda é um desafio. Enquanto na Região Sul cerca de 48% dos pequenos produtores recebem algum tipo de atendimento de órgãos oficiais, no Nordeste esse número cai para 7%. Os dados foram apresentados pelo secretário de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke, em entrevista ao CB. Agro, programa feito em parceria pelo Correio Braziliense e a TV Brasília.
Entre as iniciativas do governo federal para melhorar a eficiência da agricultura familiar, Schwanke destacou o Prospera, programa que, desde 2017, incentiva a produção em larga escala de milho em diversas áreas do semiárido nordestino. O objetivo atual do Prospera é incorporar 50 mil pequenos produtores de milho nos próximos cinco anos. Alcançar a meta, contudo, exige a superação de algumas barreiras.
“O semiárido brasileiro tem uma dificuldade hídrica, com pluviometria de 300, 400mm por ano. Produzir grãos nessas condições exige a quebra de algumas barreiras tecnológicas”, observou o secretário. Segundo ele, experiências com uso de sementes híbridas resultaram na produção de 80 a 120 sacos de milho por hectare, quando a média tradicional na região é de 13 sacos.
O Prospera é uma parceria público-privada, sistema seguido também em outras cadeias de produção, como as de café, aves, e de suínos. Outras medidas também são pilares para a construção de políticas públicas para os agricultores, como o crédito e o seguro agrícola.
“Nos últimos dois anos e meio, foi disponibilizado crédito de R$ 67,5 bilhões para pequenos agricultores — R$ 33 bilhões para custeio e R$ 30 bilhões para investimento, com juros subsidiados. Além disso, todo esse crédito é segurado”, explicou o secretário.
Para intensificar a assistência técnica e o acesso ao mercado pelos pequenos agricultores, levando em consideração o contexto da pandemia, o ministério disponibilizou formas de atendimento digital. “Estamos construindo, com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, um programa, que já existe em outros países, de informação em massa pelo telefone. São fornecidas ao agricultor informações simples, objetivas e esporádicas, como ‘vai chover, está na hora de plantar’. Queremos começar com 100 mil agricultores do Nordeste”, disse Schwanke.
Plano Safra
Outras iniciativas também ajudam a melhorar a eficiência dos pequenos produtores. O Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), por exemplo, proporciona a indicação de períodos favoráveis ao plantio para diversas culturas e regiões, considerando clima, solo etc.
Além disso, esse método facilita a concessão do seguro rural. “O Zarc dá a janela do plantio para poder fazer o seguro rural. Por exemplo, a janela do milho no semiárido é entre maio e junho. Então, é nesse período que você tem que plantar, se plantar fora você não consegue fazer o seguro. O Zarc é extremamente importante, porque dá segurança às seguradoras para cobrirem o risco das lavouras”, explicou Fernando Schwanke.
Outro instrumento é o Plano Safra. O próximo deve ser divulgado na semana de 20 de junho. O Plano garante crédito para o agricultor investir e custear a produção na lavoura. “Podemos esperar um bom Plano Safra, como nós já fizemos em 2019/2020, quando chegamos a R$ 33 bilhões”, disse o secretário.
*Estagiário sob a supervisão de Odail Figueiredo
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