O governo federal vai criar um grupo de trabalho para avaliar a flexibilização da regra que trata da validade de alimentos no Brasil. Com interesse de se aproximar do setor de supermercados, o grupo discutirá a hipótese de permitir vendas de baixo custo e doações de alimentos que não estiverem mais dentro do prazo de consumação indicado pelo fabricante.
Durante o Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, evento virtual organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, afirmou que o governo deu um prazo de 15 dias para a apresentação de uma proposta. “A gente poderia fazer uma adaptação, sem precarizar nada. Podemos rever uma série de fatores e gargalos, principalmente em relação à validade dos nossos alimentos. A pandemia nos trouxe esse tema de maneira perceptível, temos que agir rapidamente”, disse.
João Roma, ministro da Cidadania, afirmou que o governo vai apresentar seu novo programa social “em curto espaço de tempo”, e que pode haver adequação da atual legislação do consumidor para evitar desperdícios de produtos.
Fome no celeiro
Na conversa com integrantes do governo, o presidente da Abras, João Galassi, sugeriu mudar a regulamentação da validade dos alimentos para conter o desperdício. Em resposta, o ministro da economia Paulo Guedes, afirmou que sua equipe auxiliará nas tomadas de decisão sobre o assunto. Segundo ele, o Brasil precisa fortalecer suas políticas de assistência aos mais pobres. “Não pode o celeiro do mundo ser o país onde há fome”, declarou Guedes.
O ministro também defendeu que os supermercados vendam medicamentos sem a apresentação de receita médica. “Temos que criar condições para vocês abrirem mais pontos de atendimento. Outra ponta é vocês se transformarem mais e mais em polivalentes. Vender vegetais, legumes, frutas, mas também medicamentos etc., abastecendo as necessidades diárias do consumidor. Remédios de fácil atendimento para facilitar a vida do consumidor”, comentou. O setor de farmácias, porém, resiste à ideia.
No Brasil, o modelo usado para garantir a qualidade dos alimentos é o da data de validade. É estipulada uma data para cada produto e desaconselhado o consumo depois desse prazo. Existe um outro modelo denominado “best before” (consumir preferencialmente antes de). Nele, o produto pode perder frescor ou nutrientes após certa data, mas ainda pode ser seguro para uso.
*Estagiárias sob supervisão de Odail Figueiredo
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