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Marinho no Senado: país precisaria investir dez vezes mais em saneamento

Em audiência no Senado, ministro do Desenvolvimento Regional disse que novo marco do saneamento elevou os investimentos para R$ 70 bilhões. Mas esse valor é bem inferior à demanda nacional. Marinho pediu, ainda, ajuda para manter o programa Casa Verde e Amarela

Luiz Calcagno
postado em 21/06/2021 23:26 / atualizado em 21/06/2021 23:27
 (crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
(crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participou de uma sessão de debates na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, onde apresentou resultados do trabalho da pasta em 2020. O encontro teve a participação de Louise Caroline Campos Löw, superintendente do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam); Romildo Carneiro Rolim, presidente do Banco do Nordeste (BNB); Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e Flavio Amary, presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano e secretário de Habitação de São Paulo.

Os senadores que participaram da sessão não fizeram perguntas aos participantes. Ao final, o presidente da comissão, o senador e ex-presidente da República Fernando Collor (Pros-AL), leu perguntas de internautas, mas as considerou respondidas pelos participantes. O único senador, além de Collor, a participar, Lasier Martins (Podemos-RS) pediu auxílio para os municípios da metade sul do Rio Grande do Sul, que, conforme descreveu o parlamentar, sofre um êxodo devido à crise econômica na região. Marinho confirmou que tem recebido prefeitos de cidades do extremo-sul do país e que há uma forte seca no território, devido à mudança do regime de chuvas no país.

Na apresentação, Marinho já havia citado a mudança do regime de chuvas no país, e até mencionou o trabalho da Defesa Civil no combate a incêndios, mas não correlacionou os temas. Especialistas, no entanto, destacam que há relação direta entre o desmatamento e a mudança no regime de chuvas que afeta o Brasil. Para se ter uma ideia, dados mais recentes do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia Imazon apontam que o desmatamento da amazônia atingiu 778 km2 em abril de 2021, 45% a mais que no mesmo período do ano passado e um recorde para o mês em 10 anos.

Rogério Marinho também destacou o importante papel da água para a pasta, outro recurso natural que pode ser fortemente afetado pelo desmatamento. Mais uma vez, o tema não foi discutido ou questionado por parlamentares. “A água é o vetor que une a habitação, saneamento, infraestrutura hídrica e Defesa Civil, na falta e no excesso”, afirmou o ministro.

Água e esgoto 

Marinho começou a fala lembrando que metade da população ainda não tem tratamento de água e esgoto. Nas contas do ministro, o governo federal e os governos estaduais e municipais tinham capacidade para investir, por ano, R$ 7 bilhões em saneamento básico. Mas, para atingir todo o país, seria necessário R$ 700 bi. Ele destacou que, com o novo marco do saneamento e os leilões subsequentes, houve aumento de R$ 70 bi em investimentos do setor privado em outorgas e melhoria da infraestrutura. Ainda assim, o valor é dez vezes inferior à demanda nacional.

O ministro destacou que o governo deu continuidade a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo PT. Segundo ele, algumas dessas obras estavam paradas há 15 anos. Esses trabalhos foram retomados. “Chegamos ao ministério com 6 mil obras inconclusas. Algumas delas há algumas dezenas de anos. Encaramos como prioritárias em respeito ao cidadão brasileiro”, disse. Um dos projetos é o Projeto de Integração do Rio São Francisco, com investimento de R$ 12,6 bi. O governo atual investiu R$ 2,54 bi e a previsão de conclusão .

A previsão de conclusão é no início de 2022, e a expectativa é que o projeto traga segurança hídrica a 12 milhões de Pessoas nos estados do Ceará, Paraíba, pernambuco e Rio Grande do Norte. Ele lembrou que a obra teve início no governo Itamar Franco e passou por várias gestões sem uma conclusão. “Em cada estado do Nordeste setentrional e estados importantes como Alagoas, Maranhão, Sergipe e Bahia, tem obras importantes na área de segurança hídrica”, garantiu Marinho.

Outro projeto que o governo deu continuidade é o Trecho IV da Transposição do Rio São Francisco, que foi licitado. Serão 115km de extensão que permitirão ampliar a irrigação de 700 mil hectares, o equivalente a 700 mil campos de futebol, com potencial para gerar milhões de empregos. Marinho anunciou uma série de outros projetos em licitação, inclusive para dessanilização de água subterrânea salobra (Projeto Água Doce), que na primeira fase teve R$ 227 milhões em investimento com a construção de 790 poços e 2,1 mil cisternas. O programa atenderá ao todo, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais e está com licitação lançada para a fase 2.

Casa Verde e Amarela

Na habitação, Marinho destacou que o país de um déficit de 5,9 milhões a 6 milhões de domicílios, e tem outros 24,9 mi de domicílios inadequados, construídos em áreas de domínio público, alagáveis, encosta de morro. “Isso gera pressão por infraestrutura de cidades mal planejadas e dificuldade de gestão adequada de espaços urbanos”, afirmou. O principal programa habitacional é o Casa Verde e Amarela, um substituto do programa petista Minha Casa, Minha Vida.

Apesar das iniciativas do governo que, segundo Marinho, garantiram que mais pessoas tivessem acesso a moradia que nas gestões anteriores, há um risco de que o Casa Verde e Amarela fique congelado por falta de recursos. “Peço aos senhores senadores que nos ajudem a manter vivo esse programa. Estamos com sérias dificuldades do ponto de vista orçamentário. Precisamos de recursos para manter a carteira”, admitiu. Ele destacou que o governo investiu menos que os presidentes petistas, por conta da crise econômica que se teve início no segundo governo Dilma, que terminou com o impeachment da presidente.

Segundo o balanço apresentado o governo Bolsonaro entregou 400 mil unidades em 2019 e quase 415 mil em 2020. “Esperamos chegar em 2021 com 430 a 440 mil. Em 2023, com 500 mil unidades. A ideia é crescer em 25% o número de unidades com o mesmo recurso. Uma das mudanças que fizemos, nós diminuímos o valor do juros que é remunerado do FGTS. Com isso, 1,8 milhões de famílias se habilitaram ao sistema. Pela primeira vez, em 2020, os recursos do Norte e Nordeste não voltaram para o governo federal. Nos últimos 10 anos tiveram recursos não alocados por falta de famílias com renda para aderir ao benefício”, disse.

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