Desigualdade e adiamento do Censo desafiam políticas públicas no pós-covid

Economistas avaliam impactos da pandemia em diversos setores, em especial na educação, na qual o retrocesso é nítido. Eles lamentam a decisão do governo de adiar o Censo, instrumento fundamental para a elaboração de políticas públicas

Fernanda Fernandes

postado em 01/07/2021 23:15 / atualizado em 01/07/2021 23:17

Marcelo Neri: pandemia agravou níveis de pobreza, que vinham se estabilizando - (crédito: Antonio Cruz/CB/D.A Press)

Com 14,8 milhões de desempregados e praticamente um quarto da população dependente de um auxílio emergencial, o Brasil pós-pandemia enfrenta um desafio social de proporções continentais. Essa realidade tem impulsionado debates entre especialistas sobre possíveis cenários posteriores ao momento mais agudo crise sanitária no Brasil. Nesta quinta-feira (01/07), o Conselho Federal de Economia (Cofecon) promoveu uma videoconferência sobre o tema.

Para o economista Marcelo Neri, o Brasil já enfrentava um cenário de crise anterior à pandemia. Segundo ele, 11% das famílias eram consideradas pobres na pré-pandemia, e a extrema pobreza já havia subido 67% nos indicadores, dentro dos parâmetros da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — que considera baixa renda as famílias que recebem até R$ 250 por pessoa.

“A gente observou, desde 2014, a desigualdade de renda do trabalho durante 17 trimestres consecutivos. Em 2019, quando essa desigualdade estava querendo parar de subir, veio a pandemia. É uma crise sobre outra crise”, afirmou o professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças - EPGE/FGV.

De acordo com Neri, a pobreza medida em renda caiu de 11% para 5,5% durante a primeira fase da pandemia, graças ao auxílio emergencial. O recurso liberado pelo governo federal beneficiou 67 milhões de pessoas e teve custo de 300 bilhões, em nove meses.

“Em agosto de 2020, 82% das pessoas que eram pobres em 2019 deixaram de ser consideradas nessa categoria. O índice de pobreza chegou a encostar nos 4,8%, mas conforme o auxílio foi sendo reduzido, pelas nossas estimativas, esse percentual chegou em 15%. Ou seja, triplicou, também por força da crise que já existia”, reforçou o especialista.

Marcelo Neri também chamou a atenção para o aumento da desigualdade na educação. “Os níveis de matrícula escolar voltaram aos mesmos que eram em 2007. Entre as crianças mais remotas, como as do Pará, 42 % dos estudantes declaram que não realizaram atividades por não receberem materiais, enquanto em Santa Catarina esse percentual é 2%”, destacou.

Censo em 2022

Levará tempo, no entanto, para a desigualdade brasileira no pós-pandemia ser mensurada. Isso porque o Censo Demográfico de 2021 foi adiado pelo governo. A pesquisa é realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e é considerada a mais importante para a definição de políticas públicas do país.

Para a economista Rosa Maria Marques, outra participante do debate promovido pelo Conselho Federal de Economia, o adiamento do censo é uma incoerência, pois prejudica a definição de políticas públicas em diversos setores. “Do ponto de vista racional, se nós tivéssemos fazendo isolamento (contra a pandemia), talvez coubesse o adiamento (do censo), mas nunca houve. Eu não consigo entender como fazer políticas públicas sem as informações do censo, sem saber qual é o perfil do Brasil”, disse a professora titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Políticas públicas “congeladas”

Durante o debate promovido pelo Cofecon, os economistas também falaram sobre a Emenda Constitucional Nº 95, que impõe limite anual de gastos do governo. Rosa Marques criticou o teto de gastos que, para ela, “engessa” o investimento necessário em setores básicos, como o de saúde.

“A parte social está incluída dentro do teto de gastos. Nós entramos na pandemia com subfinanciamento na área da saúde. Do ponto de vista social e econômico, o Brasil está congelado, pois, se eu aumentar a rubrica de investimento em um setor, eu tiro de outro pedaço”, disse.

Segundo dados do Tesouro Nacional, divulgados em abril, os recursos aplicados no combate à pandemia que estão fora do teto de gastos podem ultrapassar R$ 103 bilhões em 2021. Desse montante, R$ 88 bilhões  estariam empenhados para despesas com saúde e programas emergenciais, de acordo com Bruno Funchal, secretário do Tesouro Nacional. Até esta quinta-feira (01/07), os gastos registrados no teto de gastos representavam 37,27% do previsto.