CONJUNTURA

Emprego formal cresce, mas desemprego não cai

Em maio, o país criou 280,6 mil postos de trabalho com carteira assinada, segundo o Ministério da Economia. No ano, o total soma 1,2 milhão. Aumento, porém, não é suficiente para absorver o número recorde de trabalhadores que continuam à procura de uma vaga

Vera Batista Fernanda Strickland*
postado em 01/07/2021 23:40

O Brasil criou, em maio, 280.666 postos de trabalho com carteira assinada, de acordo com dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado pelo Ministério da Economia. Foi a quinta alta consecutiva do emprego formal no país. O número é resultado de 1,55 milhão de admissões e de 1.27 milhão de desligamentos. Com isso, a quantidade total de vínculos celetistas ativos no país chegou a 40,6 milhões, representando uma alta de 0,70% em relação ao estoque de abril.

No acumulado de 2021, o saldo total de empregos formais é de 1.233.372. Segundo analistas, os números vieram acima das expectativas, mas precisam ser olhados com cautela. Quando se considera todo o mercado de trabalho — e não apenas o setor formalizado — o número não interrompeu o crescimento do desemprego, que aflige 14,8 milhões de brasileiros, ou 14,7% da população economicamente ativa, um número recorde, segundo divulgou, na quarta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além disso, pelos dados do Caged, o salário médio de admissão caiu de abril para maio, para R$ 1.797,10. Comparado ao mês anterior, houve redução real de R$ 76,23, ou 4,07%.

Especialistas explicam que os dados do Novo Caged estão restritos ao mercado formal e usam metodologia diferente da aplicada na pesquisa do IBGE. De acordo com o instituto, a taxa de desocupação, que era de 12,6% no trimestre de fevereiro, março e abril de 2020, subiu mais de dois pontos percentuais para 14,7% no mesmo período de 2021.

O economista Benito Salomão, da Universidade de São Paulo (USP), explica que os dados do Caged são colhidos com base em informações das empresas sobre contratações e demissões. Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE é feita por amostragem, mas é mais abrangente: além de levar em conta as pessoas que estão em empregos informais ou trabalham por conta própria, ela registra os trabalhadores que buscam e não encontram trabalho.

“São registros completamente diferentes. É importante ressaltar que o emprego é o desafio do nosso século. O capitalismo está passando por um momento de transição no qual a evolução tecnológica em curso é poupadora de trabalho. Então, isso é extremamente perigoso e irreversível”, explicou Salomão.

Sarah Maria Costa, 23 anos, supervisora de cobranças, contou que, aos 18 anos, teve sua carteira de trabalho assinada pela primeira vez. “Antes, entrei no mercado de trabalho como estagiária.” Para ela, empresas que não contratam com carteira assinada perdem a oportunidade de ter funcionários que poderiam agregar mais à atividade.

Ela prefere a “segurança da formalidade”, para a garantia de direitos. “Eu já estou há cinco anos trabalhando e gosto muito”. Ela acredita que vão surgir novas vagas, mesmo na pandemia. “Já vejo isso acontecer, mas as exigências são maiores para o trabalhador. Muitos empreendedores fizeram cortes e, agora, ao contratar, exigem um nível maior de experiência”, destacou Sarah.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou os números do Caged, que mostram, segundo ele, que “o Brasil está se levantando”. Ele disse, ainda, que novas medidas para incentivar o emprego para jovens de 18 a 28 anos “estão vindo” e serão anunciadas pelo secretário de Previdência, Bruno Bianco. “É o grupo onde o desemprego chega a 40% ou 50%”, afirmou Guedes. “São jovens que não tiveram treinamento de trabalho” e que hoje estão “sem a oportunidade de estarem estudado”, disse. Bruno Bianco, por outro lado, informou que o modelo ainda está em estudo, mas que “muito provavelmente” será uma conjunção do Bônus de Inclusão Produtivo (BIP) com a Bolsa de Incentivo de Qualificação (BIQ)”. A conta desses bônus será dividida entre governo e empresas.

“O ministro está dizendo de maneira muito correta que o BIP será pago este ano pelo governo e o BIQ ficará a cargo do empregador. Será uma soma de bolsas e bônus que comporão a renda do trabalhador”, explicou Bianco.

Estagiária sob supervisão de Odail Figueiredo

Nova lei diminui exigências para acesso ao crédito

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria regras para facilitar o acesso ao crédito durante a pandemia da covid-19. A nova lei teve origem na Medida Provisória nº 1.028/2021. O texto reduz a burocracia para contratar e renegociar empréstimos, retirando, até o fim de 2021, exigências de comprovantes de regularidade fiscal.

Inicialmente as regras de flexibilização acabariam em 30 de junho, mas o prazo foi ampliado até 31 de dezembro deste ano após passar por votação na Câmara dos Deputados. A lei desobriga instituições financeiras públicas e privadas de solicitarem comprovações como a quitação de impostos federais e regularidade com o FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço), em diferentes modalidades nas contratações ou renegociações.

Conforme a Secretaria-Geral da Presidência da República, o projeto mantém a “obrigatoriedade de que estabelecimentos de crédito encaminhem à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, trimestralmente, a relação das contratações e das renegociações de operações de crédito que envolvam recursos públicos, realizadas diretamente ou por meio de agentes financeiros, com a indicação dos beneficiários, dos valores e dos prazos contratuais".

A proposta sancionada estabelece também que o governo deverá regulamentar o tratamento diferenciado na contratação de crédito ofertado com recursos públicos para micro e pequenas empresas, além de cooperativa com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Aposentados e pensionistas que contratarem crédito a partir de recursos públicos também serão beneficiados, cabendo ao Executivo regulamentar essa modalidade.

Para o economista José Luís Pagnussat, ao permitir a flexibilização das regras nos financiamentos, o governo facilita a negociação de dívidas e a ampliação de crédito, além de “o efeito para a economia ser altamente positivo”. O economista Riezo Almeida avalia que a desburocratização “permitirá que novas empresas e empresários fomentem a economia, principalmente com a inclusão de pensionistas e aposentados”.

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