Impostos

Com desonerações no governo, RF tem renúncia fiscal de mais de R$ 45 bi

O resultado das receitas veio dentro do intervalo de expectativas das instituições, que ia de R$ 119,800 bilhões a R$ 156,700 bilhões, com mediana de R$ 137,450 bilhões.

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 137,169 bilhões em junho. O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 46,77% na comparação com o mesmo mês de 2020. Em relação a maio deste ano, houve queda real de 3,98% no recolhimento de impostos. O valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de junho desde 2011, quando a arrecadação no sexto mês do ano foi de R$ 143,793 bilhões.
O resultado das receitas veio dentro do intervalo de expectativas das instituições ouvidas pelo Broadcast Projeções, que ia de R$ 119,800 bilhões a R$ 156,700 bilhões, com mediana de R$ 137,450 bilhões.
De acordo com a Receita Federal, o comportamento da arrecadação de junho decorre do comportamento das principais variáveis macroeconômicas no mês e do crescimento de 89,4% dos valores compensados de tributos. Também influenciaram o desempenho o crescimento da arrecadação das principais formas de apuração de IRPJ/CSLL, que resultaram em alta de 77% nos valores arrecadados, e o diferimento de tributos em 2020 que respondem por uma redução na arrecadação daquele mês, frente a junho de 2021, de aproximadamente R$ 17,9 bilhões. Outro fator foi a redução de alíquotas em 2020 do IOF Crédito.
No acumulado do primeiro semestre, a arrecadação federal somou R$ 896,877 bilhões, o maior volume para o período na série histórica da Receita, iniciada em 2007. O montante representa um avanço real de 24,49% na comparação com os primeiros seis meses do ano passado.
Desonerações
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 46,956 bilhões no primeiro semestre deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 45,607 bilhões. Apenas em junho, as desonerações totalizaram R$ 7,083 bilhões, abaixo do registrado em igual mês do ano passado (R$ 8,394 bilhões).
A PEC Emergencial aprovada pelo Congresso Nacional no começo do ano incluiu um plano de redução gradual dos incentivos e benefícios de natureza tributária (subsídios, isenções e desonerações) para 2% do PIB em oito anos (o patamar atual é de aproximadamente 4,2% do PIB). A equipe econômica pretende usar a reforma tributária do Imposto de Renda para cortar benefícios em troca de uma redução maior no IRPJ cobrado das empresas.