Lobby pela não tributação de dividendos trava reforma, afirma relator

Celso Sabino (PSDB-PA) diz que já atendeu integralmente aos pedidos de ajustes feitos por parlamentares ao seu parecer. Ainda assim, segundo ele, grupos tentam emperrar a votação com o objetivo de derrubar a tributação de dividendos

Israel Medeiros

postado em 18/08/2021 19:59

(crédito: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

Com a falta de acordo sobre a reforma tributária no Imposto de Renda na Câmara dos Deputados, a data de votação do projeto ainda é incerta. Isso, segundo o relator do PL 2337/21, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), é culpa dos "lobbies" de empresários que não querem ser taxados em dividendos e tentam, a todo custo, impedir a votação enquanto a nova regra permanecer no texto.

“Resolvemos cem por cento de todas as demandas apresentadas, e agora, no fim, chegou o que eu entendo que efetivamente é a principal demanda: não pagar o dividendo. Então há um forte lobby na Câmara dos Deputados atuando para que seja reduzida a alíquota de dividendos, que o debate seja postergado, adiado”, disse Sabino, em um seminário promovido pelo Santander nesta quarta-feira (18).

Ele ressaltou que a decisão de tributar ou não lucros e dividendos cabe aos deputados, líderes e ao presidente da Câmara, por meio da votação do projeto. Sabino justificou que o projeto resultará em uma “forte redução de carga” para todas as empresas, especialmente micro e pequenas e aquelas optantes pelo Simples Nacional.

Adiamento

O parlamentar disse acreditar que texto de sua relatoria é benéfico às empresas, mas reafirma que aqueles contrários à tributação de lucros e dividendos atuam para travar a aprovação. “Há atuação forte de lobbies — e eu não quero criminalizar o lobby, acho justo que alguns setores sejam representados no Congresso Nacional. Mas há uma forte atuação desses interesses de pessoas que não querem ser tributadas com lucros e dividendos”, disse Sabino.

Na discussão do PL 2.337 na Câmara, ontem (17/08), os deputados optaram por adiar o projeto justamente por um impasse sobre os dividendos. Um grupo de parlamentares defende uma diminuição da alíquota dos 20% previstos no projeto para 10%. Na semana passada, a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo chegou a apresentar propostas de redução da alíquota para no máximo 15%.