O presidente Jair Bolsonaro quer antecipar para setembro o lançamento do programa destinado a subsidiar a compra de gás pela população de baixa renda. A implementação do benefício está prevista para outubro, com o novo programa de renda mínima do governo, o Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família. Mas a antecipação passou a ser discutida devido à escalada dos preços do produto, que, nos últimos 12 meses até julho, subiu 29,4%, em média, no país, de acordo com o IBGE.
Na última terça-feira, porém, os senadores adiaram a deliberação do Projeto de Lei (PL) nº 2.350/2021, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que cria o vale-gás. A discussão foi postergada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devido ao texto estar pendente de parecer do relator, o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
O projeto propõe um programa com duração de cinco anos e estabelece que ele deverá ser custeado com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis. O PL sugere que seja cobrada uma parcela de R$ 0,20 por litro de gasolina, destinada à manutenção do vale-gás, o que pode representar uma receita de R$ 6 bilhões por ano.
Gasolina mais cara
A economista Patrícia Krause, da Coface na América Latina, explica que, da forma como está proposto, o PL coloca a conta do auxílio gás na gasolina. “A proposta inicial aumenta o Cide, e isso pode acarretar no aumento do preço da gasolina, mas ainda não está claro se será dessa forma, pois não há consenso, ainda, entre os senadores”, afirmou.
Teriam direito ao vale-gás famílias com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Segundo Braga, o programa deverá garantir a essas famílias, a cada dois meses, um desconto de 40% do preço médio de revenda do botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP). “Se considerarmos R$ 100 o preço médio de revenda do botijão de 13 kg ao longo de um ano, teremos um subsídio de R$ 40 a cada bimestre ou de R$ 240 a cada ano, para cada uma das 11,3 milhões de famílias beneficiárias”, explicou o autor do PL.
O benefício proposto no projeto é bem inferior ao prometido pelo presidente Bolsonaro, no mês passado. Em entrevista a uma rádio de Natal, ele disse que as famílias cadastradas teriam direito, gratuitamente, a um botijão de 13kg a cada dois meses. Os recursos, segundo Bolsonaro, viriam de um fundo de reserva da Petrobras.
No início deste mês, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, garantiu que a Petrobras não pagará a conta. Uma das razões é que o programa, da forma como vinha sendo avaliado pelo governo federal, custaria mais que o dobro do valor citado pelo presidente. “Para o ano de 2022 serão necessários cerca de R$ 7,5 bilhões para fornecer um botijão de gás às casas do Bolsa Família a cada dois meses, são cerca de 16 milhões de beneficiários”, disse Albuquerque.
Driblando a carestia
O alto custo do gás de cozinha pesa no bolso dos brasileiros, como a empregada doméstica Eleuzélia dos Santos, 46 anos. Ela conta que, para driblar a carestia, tem buscado opções para comprar o botijão por um preço mais baixo. “Consegui comprar (um botijão) com R$ 81,00, pegando direto do depósito, mas para entregar em casa está custando R$ 91,00 onde eu moro”, relatou a moradora de Planaltina.
“Tem que economizar água e luz para sobrar (dinheiro) para o gás. De vez em quando, tem que fazer almoço e jantar junto para não gastar muito”, explicou. Segundo Eleuzélia, o vale-gás “pode ajudar muito a vida das pessoas que mais estão necessitando de um auxílio nesse momento”. (colaborou Bernardo Lima)
* Estagiário sob a supervisão de Odail Figueiredo
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