O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou ontem que, ao contrário do que vem dizendo o presidente Jair Bolsonaro, o aumento no preço dos combustíveis não é culpa dos governadores. A declaração foi feita após a reunião do IX Fórum Nacional de Governadores. Segundo o chefe do Executivo do DF, essa “narrativa” é uma “falácia”.“Nenhum governador em nenhum estado aumentou o ICMS dos combustíveis”, afirmou. “Houve nove reajustes de combustíveis pela Petrobras”, completou.
Além disso, Ibaneis afirmou que o aumento no preço de combustíveis tem relação com a instabilidade política do Brasil e defendeu melhoria no diálogo entre os Poderes. “Isso (a alta de preços) é gerado, também, pela instabilidade política por que passa o Brasil”, disse.
Reforma tributária
Ibaneis criticou, também, as propostas de reforma tributária encaminhadas ao Congresso pelo governo federal, que vêm sendo criticadas por especialistas e desagradaram à maioria dos chefes de executivo dos estados. Para o governador do DF, o problema está justamente em quem propôs a reforma: o ministro da Economia, Paulo Guedes. “É ruim por conta do Paulo Guedes, foi ele que encaminhou”, disse.
O Congresso tem propostas tramitando nas duas Casas em relação ao sistema tributário do país: A PEC 45/2019, que começou a tramitar na Câmara, e a PEC 110/2019 — apresentada no Senado e que deve ser discutida nesta semana. As duas matérias tratam da fusão de tributos que incidem sobre bens e serviços.
No caso dos tributos sobre consumo, Guedes acredita que seja melhor aprovar primeiro a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unifica o PIS e a Cofins. Depois, segundo ele, poderiam ser incluídos o ICMS, estadual, e o ISS, dos municípios.
Há, ainda, outra proposta em tramitação na Câmara — o PL 2.337/21, que altera o Imposto de Renda, e que tem como um dos destaques a tributação dos dividendos em 20%. O ministro disse que aqueles que reclamam desse projeto são os que atualmente são isentos do imposto e vão ter de começar a pagar.
Para Ibaneis, a proposta endivida ainda mais as unidades da Federação. “Na posição de todos os governadores e na minha, de forma especial, é uma reforma totalmente atabalhoada. Vai trazer um prejuízo para estados e municípios na ordem de R$ 15 bilhões. É inadmissível, neste momento de retomada da economia, em que as despesas dos estados estão muito grandes”, defendeu. “Não traz nada de simplificação na cobrança dos tributos. É uma reforma muito ruim. Eu já disse isso em várias oportunidades e reafirmo o quão ruim é esse projeto”, reiterou.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), acredita que a matéria é incoerente. “Temos que tratar, sim, de uma reforma tributária. Mas tratar dentro de uma lógica para simplificar, para garantir as condições do investidor. E ainda tratar de outros temas que podem ampliar a capacidade de investimento no Brasil como fazem outros países”, afirmou.
Etanol também dispara
Os preços médios do etanol hidratado subiram em 21 estados na semana passada, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em outros cinco estados, as cotações recuaram. No Distrito Federal, não houve apuração. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o país, o preço médio do etanol subiu 2,23%, de R$ 4,399 para R$ 4,497 o litro. Em São Paulo, principal estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média do hidratado ficou em R$ 4,262 o litro, alta de 2,38% ante a semana anterior (R$ 4,163).
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