Com o país atravessando a maior crise hídrica dos últimos 91 anos, o governo estuda soluções para diminuir o consumo de energia. O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que dará uma “premiação” para consumidores que conseguirem economizar energia elétrica. O governo também avalia um novo reajuste na bandeira vermelha, sobrepreço cobrado nas contas de luz para bancar o uso das usinas termelétricas, que produzem energia mais cara. Atualmente, esse valor extra é de R$ 9,49 para cada 100 kWh consumidos.
As ações foram anunciadas ontem pela pasta, após o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) ter constatado uma “relevante piora” das condições hídricas no país, que ameaça o fornecimento de energia.
As regras da premiação, que podem vir na forma de bonificação ou desconto na conta de luz, não foram definidas pelo secretário de Energia Elétrica do MME, Christiano Vieira. A expectativa é que os detalhes sejam divulgados no início de setembro. O programa será voluntário e valerá para consumidores residenciais, rurais, e empresariais. “Estamos avaliando a métrica. A ideia é premiar os consumidores que tenham um esforço em reduzir a carga, aumentando a confiança e a redução do custo de geração”, declarou Vieira.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descartou a possibilidade de racionamento de energia. No entanto, os técnicos identificaram que os meses de julho e agosto foram os piores da série histórica de monitoramento — “particularmente, nos reservatórios da região Sul, que correspondem a 10% da nossa capacidade de armazenamento, e nos reservatórios como um todo”, destacou o ministro.
Ao falar da bandeira vermelha, Albuquerque ressaltou que não se trata de uma punição para a população. “A bandeira reflete o custo da energia. Como estamos vivendo condições excepcionais, a nossa bandeira tem sido continuamente desfavorável, e o custo aumentou. A bandeira tarifária não é uma penalização”, disse.
Os reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste, que respondem por 70% da geração de energia do país, estão com 23% da capacidade de armazenamento — nível menor que o registrado em agosto de 2001, quando o país enfrentou racionamento de energia.
Decreto
Ainda ontem, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que determina a redução do consumo de energia elétrica, entre 10% e 20% de setembro de 2021 a abril de 2022, na administração direta, autárquica e fundacional. A medida não vale para as estatais. A determinação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
“Com as medidas, o governo federal espera reduzir o consumo de energia elétrica no seu âmbito interno, colaborando com as medidas decorrentes da atual crise energética. O decreto estabelece ainda a criação de Comissão Interna de Conservação de Energia – Cice, em cada órgão ou entidade”, informou o governo, em comunicado.
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Guedes: "Qual o problema?"
O ministro da Economia, Paulo Guedes, minimizou a crise hídrica, que está ajudando a pressionar a inflação e fazendo o Banco Central aumentar os juros — o que pode prejudicar a retomada da economia. “Qual é o problema agora se a energia vai ficar um pouco mais cara?”, questionou Guedes, na Câmara dos Deputados, durante evento de lançamento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Segundo o ministro, a economia vai bem e é preciso “tapar os ouvidos” para a gritaria por conta da antecipação das eleições, porque os fundamentos fiscais “nunca estiveram tão tranquilos”.
A alta das tarifas de energia tem sido um dos principais motivos do avanço da carestia, que consome fatias cada vez maiores do orçamento das famílias. Em agosto, de acordo com o IBGE, o IPCA-15, indicador que é uma prévia da inflação “oficial”, avançou 0,89%, na maior variação para o mês desde 2002.
O setor de habitação segue liderando a pressão inflacionária, com impacto de 0,31% no indicador, principalmente devido à alta na energia elétrica (5%) e do botijão de gás (3,79%). Outro setor que segue pesando no bolso do brasileiro é o de alimentação e bebidas, com impacto de 1,02% no total do índice. No acumulado em 12 meses, o IPCA-15 chegou a 9,30%, acima dos 8,59% divulgados em julho. E o pior: a pressão inflacionária tem se espalhado para praticamente todos os grupos de consumo, tanto de bens como de serviços.
Perigo
“O espalhamento dessa pressão é perigoso. Quando ela está contida, você entende o porquê de estar ocorrendo o fenômeno, e ele não representa grande agravamento, por ser temporário. Mas quando essa pressão se espalha é um sintoma que merece maior atenção”, alertou André Braz, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV).