A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou, mais uma vez, a votação da versão final do edital do 5G, a nova geração de internet móvel. Os técnicos anunciaram a decisão ontem, durante a na 15° Reunião Extraordinária do conselho diretor. O pedido de vista (mais tempo para análise) foi do conselheiro Moisés Queiroz Moreira.
Durante a reunião com os técnicos, Moreira afirmou que é preciso mais tempo para decidir sobre a entrega do edital. “Não tivemos tempo hábil para que pudéssemos nos debruçar e endereçar as melhores providências a serem tomadas”, reiterou. Após a fala, a votação foi interrompida, e o conselheiro prometeu trazer seu voto para discussão no conselho “o mais breve possível”. No entanto, não deu detalhes sobre uma nova data.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, criticou a demora do edital e destacou que o governo tem planos de instalar a tecnologia em todas as capitais do país até julho de 2022. “Estamos falando de um projeto que vai ter US$ 1,2 trilhão nos próximos anos no Brasil, que representa R$ 2,8 bilhões por mês de prejuízo, caso a gente demore a implementar. Portanto, um pedido de vista desses representa em torno de R$ 100 milhões por dia”, disse.
Faria ressaltou que eram necessários poucos ajustes para a liberação do edital. “O pedido de vista foi altamente inesperado por uma série de razões. A primeira é que o edital do 5G está na Anatel desde de julho de 2019. Foi aprovado por cinco votos. Depois, foi para o TCU e foi aprovado por 7 a 1”, disse. “O TCU fez recomendações e não determinações. Normalmente, quando volta para a Anatel, eles vão se debruçar em cima do que foi falado no TCU, e não em temas que já tinham sido debatidos exaustivamente”, declarou.
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