CONJUNTURA

Contas públicas de agosto têm melhor resultado para o mês em duas décadas

Estatísticas fiscais do Banco Central apontam que diferença entre receitas e despesas públicas em agosto resultou em superavit de R$ 16,7 bilhões

Fernanda Fernandes
postado em 29/09/2021 13:05 / atualizado em 29/09/2021 13:07
 (crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
(crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O setor público bateu recorde em agosto com superavit primário de R$ 16,7 bilhões, melhor resultado nas contas públicas para o mês desde o início da série histórica do Banco Central (BC), em 2001. As estatísticas fiscais divulgadas pelo banco nesta quarta-feira (29/9), apontam que o resultado positivo é devido às contas superavitárias dos estados e municípios, em agosto. Dados da autarquia demonstram que os resultados primários para meses de agosto foram deficitários até 2013, com o maior superavit para o mês (até então) alcançado em 2006, quando as contas fecharam em R$ 10,4 bilhões.

O BC aponta ainda que, no mês passado, o governo central, ou seja, as contas públicas a nível federal, registrou deficit primário de R$ 11,1 bilhões, enquanto nos governos regionais e nas empresas estatais, os superavits foram de R$ 27,3 bilhões e R$ 484 milhões, respectivamente.

“Mesmo tendo tido deficit no governo central, também foi o melhor resultado para meses de agosto desde 2017, quando (o saldo de contas do governo federal) registrou deficit primário de R$ 9,9 bilhões”, afirmou o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira.

De acordo com Rocha, um dos fatores que influenciaram no superavit dos estados e municípios em agosto foi o recebimento de R$ 15 bilhões por parte do estado do Rio de Janeiro referentes a uma parcela dos recursos adquiridos com a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). “Essa concessão ocorreu há alguns meses e os recursos foram recebidos pelo estado do Rio de Janeiro em agosto. Deve haver uma outra parcela no futuro”, informou o chefe de estatísticas.

Rocha ressaltou que, ainda que não tivessem sido recebidos os R$ 15 bilhões da concessão da Cedae, haveria superavit nas contas públicas dos estados e municípios de R$ 12 bilhões, maior do que o registrado em julho. “Ainda assim, o resultado seria superior ao do mês passado, em função do crescimento das receitas", disse, referindo-se ao aumento na arrecadação do ICMS dos estados, que tem subido devido à retomada da atividade econômica.

A retomada econômica é demonstrada nos dados do BC do mês passado. O resultado, superavitário em agosto deste ano, foi de deficit de R$ 87,5 bilhões no mesmo período de 2020, em razão dos gastos com a crise sanitária no país. Segundo o banco, a dívida pública, que antes correspondia a 83,1% do Produto Interno Bruto (PIB), recuou para 82,7% do PIB (R$ 6,84 bilhões) em agosto. A evolução decorreu do crescimento de 1% do PIB nominal, da incorporação de juros nominais com aumento de 0,5% e do aumento de 0,1% nas emissões líquidas de dívida.

Setor público consolidado

As estatísticas do Banco Central também apontam que, no acumulado no ano, o setor público consolidado registrou superavit primário de R$ 1,2 bilhão, ante deficit de R$ 571,4 bilhões registrado no mesmo período de 2020. Nos últimos 12 meses, o deficit primário do setor atingiu R$ 130,3 bilhões, 1,29% a menos que o deficit acumulado no mês anterior (julho). O setor público consolidado é formado pelo governo central (Previdência e Tesouro, além do próprio BC), estados, municípios e estatais. Ficam fora da conta Petrobras, Eletrobras e bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

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