Governo

Promessas para a ciência

Ministro Marcos Pontes afirma, na Câmara, que foi "pego de surpresa" com o corte acima de 90% no orçamento de sua pasta. Ele diz ter recebido, do Planalto, uma sinalização de que haverá recomposição de recursos

Fernanda Strickland
postado em 13/10/2021 23:27

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse, na Câmara dos Deputados, que “foi pego de surpresa” com o corte de R$ 600 milhões de recursos de pesquisa da área. Mas afirmou ter recebido do Palácio do Planalto a garantia de reposição dos recursos. Pontes participou de debate na Comissão de Educação, onde foi questionado não apenas pelo corte de mais de 90% da verba para o Ministério da Ciência e Tecnologia, mas também pela forma como ocorreu.

A presidente da Comissão de Educação, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), reclamou da mudança feita, de última hora, no Projeto de Lei do Congresso (PLN) 16/21, a pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Essa ação nos preocupa muito. O orçamento já era muito apertado, e as verbas tinham destinação para pesquisa e investimento na área de ciência e tecnologia, e, acima de tudo, para o pagamento de bolsas para pesquisadores. E o dinheiro foi retirado”, disse a parlamentar.

Marcos Pontes, por sua vez, alegou não saber nem mesmo que o projeto de lei podia ser modificado de última hora de ofício pelo governo. “Como eu já coloquei publicamente, eu fui pego de surpresa, falei até com o presidente [da República] sobre isso, ele também foi pego de surpresa por isso. Eu pedi ajuda para recuperação desses recursos e ele prometeu que vai ajudar. Não quero discutir o mérito da utilização dos recursos pelos outros ministérios, mas recursos para Ciência e Tecnologia não é gasto, é investimento”, disse.

Na Câmara dos Deputados, Pontes informou que enviou ofício para o ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo a recomposição de recursos e que obteve da ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, deputada licenciada Flávia Arruda (DF), a promessa de recuperação da verba. Mas o ministro não sabe quando isso ocorrerá.

O deputado Professor Israel (PV-DF) ressaltou, no entanto, que o corte de recursos foi decidido pela própria cúpula do governo. Ele lembrou que o ofício modificando o PLN 16/21 foi enviado pela junta de execução orçamentária, composta pelos ministros da Economia, da Casa Civil e da Secretaria de Governo.

Bolsas
De acordo com Marcos Pontes, o corte de verbas não afeta o pagamento de bolsas existentes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Mas, se o recurso não for recomposto, afetará as bolsas da chamada universal do CNPq, lançada no início de setembro, prevendo R$ 250 milhões para pesquisas em todas as áreas.

Pontes disse, ainda, que o corte afeta a destinação de recursos para os institutos nacionais de ciência e tecnologia, cujo orçamento já estaria defasado em 30%, e para o Centro Nacional de Vacinas. O ministro observou que o PLN 16/21 garante R$ 63 milhões para produção no Brasil de radiofármacos, que são utilizados em tratamentos contra o câncer. Mas alertou que os recursos precisam ser liberados rapidamente, a fim de evitar a interrupção na produção.

Os parlamentares perguntaram ao ministro por que ele não pede demissão, em razão dessas circunstâncias desfavoráveis. Pontes disse ter uma missão. “Eu recebi a missão de proteger e melhorar o sistema de ciência e tecnologia do país. Quando eu pego a missão, vou até o final", afirmou. (Com Agência Câmara)

“Somente marginais tinham arma de fogo”
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o armamento da população ontem. Segundo o chefe do Executivo, antes, “só bandido tinha arma de fogo” no país. Bolsonaro falou sobre o tema em Miracatu (SP), em resposta a críticas do arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, sobre o incentivo ao uso de armas e a disseminação de notícias falsas. “Respeito a opinião de qualquer um aqui. Que seja contra ou a favor a arma de fogo. Mas o que acontecia no Brasil era que somente os marginais, os bandidos é que tinham arma de fogo. E, em nosso governo, não pude alterar a lei como queria, mas alteramos decretos e portarias de modo que a arma de fogo passou a ser uma realidade entre nós”, apontou Bolsonaro.


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