Governo descarta possibilidade de antecipar fim da taxa extra na conta de luz

Ministro de Minas e Energia descarta possibilidade de antecipar o fim da bandeira de escassez hídrica, taxa extra cobrada nas faturas de energia para cobrir os custos de geração das termelétricas. Medida havia sido prometida pelo presidente Jair Bolsonaro

Fernanda Strickland

postado em 21/10/2021 06:00

A bandeira começou a ser aplicada em setembro e deve vigorar, pelo menos, até abril do próximo ano - (crédito: Ronaldo de Oliveira/CB)

O ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, afirmou, ontem, que não será possível antecipar para novembro o fim da bandeira tarifária de escassez hídrica, como o presidente Jair Bolsonaro havia declarado na semana passada. A afirmação foi feita após participação em café da manhã promovido pela Frente Parlamentar Mista Pelo Brasil Competitivo. A sobretaxa impõe um custo extra nas contas de luz equivalente a R$ 14,20 para cada 100 kWh consumidos.

Segundo o ministro, a bandeira tarifária é necessária para cobrir o custo de geração de energia, que ficou mais caro por causa do acionamento de usinas termelétricas durante o período de estiagem, que esvaziou os reservatórios das hidrelétricas. A bandeira começou a ser aplicada em setembro e deve vigorar, pelo menos, até abril do próximo ano.

“Não é possível antecipar o fim, porque nós temos que fazer o monitoramento do setor. A bandeira tarifária representa o custo da geração de energia”, afirmou Bento Albuquerque. “Para que possamos passar por esse período sem racionamento e sem apagão, ainda é necessária essa bandeira. Então, quando as condições melhorarem, as tarifas, evidentemente, serão reduzidas”, acrescentou.

Na quinta-feira da semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que determinaria ao Ministério de Minas e Energia que a bandeira voltasse ao normal, ou seja, deixasse de ser cobrada. “Dói a gente autorizar o ministro Bento a decretar a bandeira vermelha. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou determinar que ele volte à bandeira normal a partir do mês que vem”, afirmou Bolsonaro.

Reserva

O economista Benito Salomão, mestre em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia, afirmou que não há nenhuma possibilidade de essa taxa acabar em novembro. “Nós não sabemos como vai estar a situação dos reservatórios, que são fundamentais para que nós possamos gerar energia elétrica a um preço mais baixo”, disse. “Enquanto os reservatórios estiverem na reserva, o Brasil comprará energia térmica, que é mais cara. Além disso, a tarifa tem um caráter de inibir o consumo, dado que a oferta de energia está complicada”, completou.

Segundo o economista, provavelmente os brasileiros terão que conviver com tarifas elevadas até o segundo trimestre do ano que vem. Ele observou que, embora haja uma crise hídrica muito forte, as autoridades não discutem formas de mudar a matriz energética. “Nós poderíamos incentivar a alta geração de energia via implante de painéis solares em residências e indústrias. No entanto, isso não é pensado em todo Brasil, o que causa uma grande preocupação. Poderíamos aproveitar essa crise para mudar definitivamente nossa matriz energética, e fazer disso um diferencial competitivo do Brasil nesta década que se inicia”, comentou.