O puxa-estica entre Jair Bolsonaro, seus ministros e os líderes de partidos do Centrão para arrancar a fórceps dinheiros públicos para um programa de sedução do eleitor mais pobre mostra que a miséria é só álibi para candidatos à reeleição, não preocupação permanente.
Endêmica no Brasil, se a pobreza incomodasse os governantes, seria central em suas decisões desde o dia 1º de seus mandatos, não na véspera de uma eleição em que é alta a chance de não se reeleger.
Não se pode apelar ao mérito da ideia de ampliar o valor pago aos assistidos pelo Bolsa Família, assim como o número de atendidos, se a geração de emprego, a assistência social, a educação dos filhos e a reciclagem profissional dos pais nunca foram prioridades. Se esse fosse o foco, o crescimento econômico seria central ao governo de turno e não promessa vazia de ministro “levantador de PIB”.
Nem há o resultado das reformas copiadas das “revoluções liberais” de Reagan, nos EUA, e de Thatcher, na Inglaterra. Elas legaram, 40 anos depois nestes países, classe média precarizada, desalento dos jovens sem emprego depois de formados e a corrosão da hegemonia do capitalismo de mercado frente ao capitalismo de estado da China.
A decadência é profunda nos EUA, cujos governos desde os anos 1970 apoiaram a abertura econômica da China e incentivaram a migração de fábricas de suas grandes indústrias para lá, atraídas por regras ambientais e trabalhistas frouxas e, sobretudo, custos baixos.
Hoje, vergados pelo peso do financismo e do baixo investimento na produção, especialmente na manufatura de artefatos tecnológicos, em que o saldo líquido de aportes em bens de capital tem sido negativo há anos, os EUA tentam reaver o tempo perdido, mas sem a coesão empreendedora que os distinguiam. A polarização política é a sequela da ideologia de governos com baixa atenção ao social.
Aqui é assim há décadas, implicando a implantação de programas de transferência de renda à população mais frágil para minorar a fome, que voltou, e a falta de empregos conforme a expansão demográfica.
Essa é a dimensão estratégica do nosso drama. Os políticos vão usá-la para disfarçar a mesquinharia eleitoreira de um presidente incapaz. Mas, sobretudo, para garantir as tais “emendas do relator” da lei orçamentária, quase R$ 20 bilhões distribuídos por decisão do comando do Congresso à revelia de controles e da transparência.
Centrão de cambalachos
A confusão está armada como gran finale de um governo capenga na economia, gerida por um trader de mercado dublê de economista e de marqueteiro liberal, que entrou gigante, tamanha a expectativa que criou, e termina como marionete dos profissionais da política.
A demissão dos quatro secretários da cúpula do Tesouro Nacional, a começar pelo titular, Bruno Funchal, atesta a falta de escrúpulos de toda essa gente, que teve tempo para ajeitar a economia e não o fez. Do presidente, que jura seu apreço à responsabilidade fiscal. Do ministro Paulo Guedes justificando o injustificável. Dos deputados liderados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, grão-mestre do Centrão, rasurando a Constituição para abrir a brecha que permitirá ao governo furar o dispositivo do teto de gasto — regra aprovada em 2016 pelo próprio Congresso, limitando o aumento da despesa pública à inflação anual até 2036, com revisão do dispositivo em 2026.
É um cambalacho na indexação dessa regra, inserida na proposta de emenda à Constituição (PEC) que fatia o pagamento de precatórios da União, por si, outro ardil contábil, que a Câmara vai aprovar para “liberar” R$ 43 bilhões na lei orçamentária (Loa) de 2022 sem, em tese, o governo romper a regra do teto. Lembre-se que, por menos que isso, a presidente Dilma Rousseff foi impichada em 2016.
Somados a outros macetes da contabilidade criativa, o governo e os aliados, sobretudo da Câmara, terão algo da ordem de R$ 90 bilhões em 2022 para gastar, inclusive com as emendas não obrigatórias que vem a ser o preço exigido pelo Centrão para dar apoio a Bolsonaro.
O espanto dos distraídos
Não se condena a extensão e o reajuste do Bolsa Família, cujo nome mudou para Auxílio Brasil, noutro flagrante da intenção eleitoreira, assim feito para Bolsonaro chamar de seu um programa que criticava.
Também não há mérito na regra do teto, criada para blindar o caixa público dos achaques de políticos e da elite do funcionalismo. Tal mecanismo apenas constata a incapacidade do governante de reformar a gestão do Estado e a estrutura federativa, ambas obsoletas.
Fato é que a pobreza agride e só distraídos se espantam com vídeos mostrando famílias remexendo lixo em busca de comida e até açougues passando a vender osso e pernas de frango. Ou famílias inteiras que estão vivendo na rua em tendas nas grandes cidades. Tome-se a cesta básica em São Paulo: custava R$ 739,07 em setembro de 2019 e passou a custar R$ 1.094,80 em setembro último. Aumentou 48% em dois anos.
O salário mínimo só teve 10,2% de reajuste neste tempo, como diz o economista Fernando Monteiro, deixando meros R$ 5,20 para tudo mais — que também disparou: luz, gás, passagens, aluguel. Reajustar para R$ 400 o Bolsa Família ou Auxílio Brasil faz sentido. Não a forma.
Quase nada. E é muito
O novo bônus arbitrado em R$ 400 é pouco para manter famílias sem renda, portanto, para alçar a imagem desgastada dos políticos. Mas é muito, somado ao tanto de alocações ruins dos dinheiros públicos, para aprumar a economia estagnada.
O produto tem sido movido por consumo e exportações de minérios e commodities agrícolas. Tais atividades empregam pouco e recolhem quase nada de impostos e contribuições. O investimento em curso é, além disso, para atender tais setores, não a indústria, esta sim o que impulsiona os serviços, que são os maiores empregadores.
Sem emprego abundante, porém, nenhuma crise se desfaz, se o total de pessoas dependentes de fontes federal, estaduais e municipais — do presidente da República à mãe solteira no Bolsa Família — passa de 80 milhões, segundo Montero. É metade da população acima de 18 anos. E é um número que cresce a cada ano, enquanto o PIB estagnou.
Francamente, sem governantes sábios e com visão, não vai funcionar.
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