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FMI reduz projeções sobre endividamento no Brasil, mas alerta para juro alto

Fundo Monetário Internacional reduz projeções sobre endividamento público do Brasil, no entanto, mantém recomendação de ajuste nas contas do governo. Para especialistas, indicador voltará a crescer com alta de juros promovida pelo Banco Central

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou documento, ontem, em que reduz as estimativas de endividamento mundial e do Brasil. Conforme os dados do Monitor Fiscal, a dívida pública bruta brasileira não deverá romper a barreira dos 100% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, como previsto pela instituição em abril. O estudo, de 114 páginas, estima que a dívida pública bruta brasileira cairá de 98,9% do PIB, em 2020, para 90,6% em 2021, e para 90,2% em 2022. As projeções anteriores eram de 98,4%, neste ano, e de 98,8%, no ano que vem. Para 2023, o fundo estima, agora, que a dívida brasileira será de 91,7% do PIB.

O FMI utiliza uma metodologia diferente da empregada pelo governo brasileiro, porque considera os títulos do Tesouro que estão na carteira do Banco Central. Por isso, o dado de 2020 é diferente dos 88,8% do PIB divulgados pelo BC.

De acordo com o documento do FMI, a agenda prioritária global deve ser o combate à pandemia. Mas o órgão alerta para a necessidade de políticas comprometidas com a austeridade fiscal e critica subsídios, principalmente, para combustíveis fósseis, como a gasolina. O estudo, inclusive, destaca que os países desenvolvidos, que possuem regras fiscais mais claras, estão conseguindo se recuperar mais rapidamente do que os demais.

Apesar da melhora nas projeções do FMI, a dívida pública bruta do Brasil está bem acima da média dos países emergentes, que está em 64,3% do PIB neste ano. Essa taxa é 10 pontos percentuais superior à média de 2019, devido às medidas de aumento de gastos adotadas durante a pandemia, e deverá continuar crescendo nos próximos anos, até chegar em 69,8% em 2026.

Analistas lembram que, além de elevada, a dívida do Brasil deverá ficar mais cara daqui para frente, já que o Banco Central continuará aumentando os juros para controlar a inflação, que voltou para o patamar de dois dígitos, corroendo o poder de compra do brasileiro. Algumas apostas do mercado apontam para uma taxa básica de juros de 10% ao ano até abril de 2022.

“Essa melhora (no endividamento) será apenas do ponto de partida, mas a tendência de alta da dívida voltará nos próximos meses. Basta ver que o gasto com juros já subiu quase 36% em agosto ante o mesmo mês do ano anterior”, alertou Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal.

Vale lembrar também que, devido à inflação mais alta, o deflator do PIB nominal, utilizado no cálculo da taxa da dívida é maior. Isso ajuda contabilmente na redução do endividamento do país e, para piorar, esconde os problemas fiscais, que não desapareceram. “O risco fiscal sempre existiu e é um problema antigo que nenhum governo consegue resolver, porque é preciso se debruçar sobre a questão e fazer reformas para reduzir os gastos não prioritários”, destacou a economista e professora do Insper Juliana Inhasz.

Ela lembrou que a polêmica do veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição de absorventes para estudantes pobres mostrou a incoerência do governo que, recentemente, concedeu teto duplex para os militares aposentados que integram o Executivo, com reajustes de quase 70%. “Não estamos julgando o valor, mas sim o princípio, porque um grupo tem prioridade e outros, não. E isso é uma distorção”, lamentou.

Felipe Salto, em artigo recente, frisou que “o argumento na hora do veto estava errado”, e não poupou críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, a PEC 32/2021, que institui o calote das dívidas judiciais da União, burlando o teto de gastos. “Vale dizer, o custo da medida (a compra dos absorventes) é estimado em R$ 119,1 milhões. Já a manobra constitucional dos precatórios abrirá folga de R$ 48,6 bilhões no teto de gastos em 2022. Um ataque à Constituição e ao teto, com direito a calote em despesa obrigatória. E a lei? Ora, deixem-nas para os inimigos…”, escreveu Salto.

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Guedes pede apoio a investidor

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro declara que não pretende se vacinar, o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Washington, tenta convencer investidores estrangeiros de que o país está comprometido com o combate à pandemia da covid-19. O tema é uma das principais preocupações entre os participantes do evento anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), que ocorre nesta semana na capital dos Estados Unidos.

“A vacinação é nossa prioridade número um”, disse Guedes, ontem, durante entrevista concedida ao canal do Atlantic Council, um think tank norte-americano de relações internacionais, pedindo que os investidores confiem no país.

De acordo com o ministro, a segunda prioridade é reduzir a desigualdade e a terceira, apesar de o presidente não defender da mesma forma, combater as mudanças climáticas. “Todo mundo está preocupado. Está chovendo muito pouco no Brasil e a energia está ficando cara, porque utilizamos muito a matriz hidrelétrica”, disse.

Em relação ao combate à pobreza e à desigualdade, o ministro relatou a experiência do auxílio emergencial concedido a 68 milhões de brasileiros no ano passado. Contudo, não comentou sobre o Auxílio Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família, mas não encontra espaço fiscal no Orçamento de 2022. E evitou mencionar o desemprego no país, que continuam acima de 14%.

Na entrevista, Guedes voltou a criticar o FMI, que reduziu de 1,9% para 1,5% a previsão de crescimento do PIB brasileiro em 2022. “Eles erraram antes e vão errar de novo”, afirmou, lembrando que, em 2020, o Fundo previa queda de 9,7%, e a retração foi de 4,1%.

De acordo com o ministro, o governo está conseguindo avançar na agenda de reformas e privatizações. “Acredito que até o fim deste ano teremos a reforma tributária aprovada. E a confirmação da privatização dos Correios e da Eletrobras”, disse.

O ministro também minimizou os riscos fiscais e voltou a citar dados de queda nas despesas em relação ao PIB. Para especialistas, contudo, os números estão inflados com perspectivas otimistas do governo, que prevê crescimento de 2,5% no ano que vem e inflação bem abaixo do que as projeções do mercado.

Guedes teve uma agenda cheia em Washington e procurou falar das oportunidades de investimento no país em diversas áreas, como defesa, saneamento básico e ferrovias.

“O Brasil é o quarto maior recebedor de investimento estrangeiro”, disse, citando os primeiros: Estados Unidos, China e Cingapura. “Estamos abertos para negócios e estamos fazendo o dever de casa. Há muito ruído político dizendo que não preservamos florestas, mas já vacinamos mais pessoas do que os Estados Unidos”, disse. 

BC segura o dólar

O Banco Central atuou para frear a cotação do dólar, que chegou, ontem, no meio da tarde, a ser negociado a R$ 5,57, maior patamar em seis meses. O BC despejou US$ 1 bilhão no mercado por meio de uma venda surpresa de 20 mil contratos de swap cambial tradicional (injeção da moeda americana no mercado futuro). Com isso, fez o real se valorizar — naquele momento era a divisa que mais derretia no mercado global. No fim do dia, o dólar fechou em queda de 0,51%, a R$ 5,509 na venda. O Ibovespa, índice que mede o desempenho das principais ações da Bolsa de São Paulo (B3), subiu 1,14%, para 113.456 pontos.