A desoneração da folha de pagamento passou a valer ainda em 2011, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), com o objetivo de aumentar o número de trabalhadores formais e prevenir demissões. Mas foi em 2020, durante a pandemia da covid-19, que ela ganhou os moldes em vigor hoje, por meio de uma medida provisória que virou lei, mas apresenta problemas.
Segundo Felipe Queiroz, economista e pesquisador da Unicamp, o contexto agora é outro: há um alto índice de desemprego fruto da omissão do governo quando o assunto é política de geração de empregos. "Por um lado, isso (a desoneração) diminui o custo de produção, mas falta ao governo uma política de geração de empregos. A desoneração é uma política paliativa de longo prazo, é preciso ter algo que melhore isso. A participação da indústria no PIB está nos níveis pré Juscelino Kubitschek, e o governo diz que o mercado vai se ajustar", avalia.
Otto Nogami, professor do Insper, considera a desoneração necessária, mas também avalia que se trata de uma medida tímida para os desafios que o empresariado brasileiro enfrenta. "A primeira questão é que os encargos sociais aqui talvez sejam os mais altos mundialmente. Então o custo da mão de obra na indústria é extremamente elevado e isso tira a competitividade das empresas. Então é importante (desonerar), mas é preciso rever toda a estrutura tributária que incide sobre o trabalho. Acho que é uma lição de casa que deveria ser feita urgentemente pelo governo", afirma. (IM)