Governo publica MP que autoriza Aneel a definir empréstimo; conta de luz deve subir

Segundo o governo, medida é necessária em razão da crise hídrica, que pressionou as distribuidoras a comprarem energia de termelétricas mais caras

Luana Patriolino

postado em 14/01/2022 14:47 / atualizado em 14/01/2022 14:47

(crédito: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press)

O governo federal publicou um decreto nesta sexta-feira (14/1) permitindo um empréstimo às distribuidoras de energia elétrica, para compensar as perdas provocadas pela crise hídrica. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e pode encarecer, ainda mais, a conta de luz dos consumidores, pois os valores serão debitados dos boletos de energia elétrica.

Segundo o governo, a medida foi necessária por conta da crise hídrica, que pressionou as distribuidoras a comprarem energia de termelétricas mais caras. Depois do decreto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá calcular a bandeira tarifária, o custo da importação de energia e, dessa forma, definir quanto será liberado para as distribuidoras via empréstimo em instituições financeiras.

A tarifa extra criada pelo governo, chamada de escassez hídrica, adicionou R$ 14,20 por cada 100 kw/h consumidos, mas não foi suficiente para bancar o custo. O empréstimo já havia sido permitido em medida provisória publicada em dezembro, mas precisava de regulamentação para ter seus valores definidos. A expectativa é de que a primeira parte do montante seja liberada em março.