O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ontem que o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis será entregue na próxima semana ao Legislativo. "Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto do diesel sem fonte compensadora", declarou, após visita à Catedral Metropolitana de Brasília.
O chefe do Executivo afirmou que a proposta deve ser entregue por Alexandre Silveira (PSD-MG), suplente do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que assumirá o mandato em fevereiro, assim como o cargo de líder do governo no Senado.
Em live no último dia 20, Bolsonaro anunciou que negociava com o Congresso a PEC para a redução do PIS/Cofins dos combustíveis. "É uma possibilidade de se conseguir isso aí para dar um alívio. Se bem que, deixo claro, a questão da inflação está acontecendo no mundo todo", completou.
Especialistas afirmam que a PEC pode aumentar o rombo das contas públicas. E que não impedirá novas altas nos preços dos combustíveis, caso o preço do barril de petróleo suba dos atuais US$ 87 para US$ 100, diante da crise entre Rússia e Ucrânia.
A PEC dos Combustíveis prevê redução temporária dos impostos sobre gasolina, diesel e até sobre a energia elétrica. Com a medida, o presidente espera reverter o elevado índice de rejeição que têm nas pesquisas eleitorais.
O impacto fiscal nas despesas do governo federal pode ficar em torno de R$ 70 bilhões, se os impostos federais forem zerados com o projeto. No caso dos estados, se houver redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o impacto poderia chegar a cerca de R$ 200 bilhões.
Na última quinta-feira, Bolsonaro determinou aos ministros que avaliam a PEC que seja retirado do projeto a criação de um fundo de estabilização dos combustíveis. A orientação foi da área econômica, que considera a medida ineficaz.
O preço do litro da gasolina atingiu, pela primeira vez, R$ 8 em Angra dos Reis (R$ 8,029), Rio de Janeiro, na semana de 23 a 29 de janeiro, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em média, o preço da gasolina no país ficou em R$ 6,658 o litro, registrando estabilidade em relação à semana anterior.
O preço do litro de diesel também ficou estável no mesmo período, com o valor mais alto, de R$ 6,905, encontrado em Pindamonhangaba (SP).
O último aumento da gasolina e o diesel pela Petrobras foi realizado em 12 de janeiro, mas o mercado aguarda um novo reajuste a qualquer momento, depois que o petróleo disparou no mercado internacional.
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