Congresso abre debate sobre redução de preços

Fernanda Fernandes

postado em 02/02/2022 00:01

Os altos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) têm preocupado governo e parlamentares que, em ano de eleições, estudam formas de amenizar os impactos econômicos e políticos da situação. Enquanto o executivo prepara a PEC dos Combustíveis, que deverá focar na redução de impostos sobre o óleo diesel e gás de cozinha — deixando a gasolina de fora, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) —, o Senado colocará em pauta, neste mês, o Projeto de Lei 1.472/21, que cria um programa de estabilização de preços do combustível. O projeto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estaria sofrendo pressão dos governadores para dar celeridade à apreciação da matéria.

Nesta quinta-feira, os governadores vão se reunir com parlamentares e representantes da Petrobras para discutir, também, a criação de uma conta/fundo "de estabilização de preços dos combustíveis", ideia que o governo não apoia.

Apesar de as pautas estarem caminhando no Senado, na última segunda-feira, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Arthur Lira afirmou que "medidas sobre o gás" deverão ser estudadas pela Câmara apenas posteriormente. "Um ano eleitoral é sempre mais nervoso, mas vamos manter a temperatura baixa discutindo as coisas e conversando", disse Lira.

Vale destacar que o governo recuou e não enviará a PEC dos Combustíveis ao Congresso nesta semana, como estava previsto. Segundo interlocutores do Executivo, a expectativa é de que a proposta seja apresentada na próxima semana por Alexandre Silveira (PSD-MG), suplente do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que assumirá o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Caixa de ferramentas

Uma das principais preocupações do governo, de acordo com integrantes da equipe econômica, é que o assunto saia do controle do Executivo. Em coletiva de imprensa realizada ontem, o relator do PL 1.472, senador Jean Paul Prates (PT-RN), explicou que a solução ideal passará por uma revisão do plano estratégico da Petrobras e em encontrar maneiras de tirar proveito do petróleo e dos parques de refino nacionais.

"A ideia é apresentar uma caixa de ferramentas para que o Executivo execute um programa de estabilização de combustíveis. Nós temos uma missão difícil e complexa que envolve dois ou três projetos de lei na busca de um único objetivo, que é diminuir o preço do combustível para o consumidor brasileiro", informou o relator.

A proposta, segundo o senador, é que o governo crie uma conta "compensatória", de forma que as refinarias continuem recebendo em paridade com as cotações internacionais dos combustíveis e, na outra ponta, o consumidor tenha um preço mais ameno. "Quem vai acertar o objetivo é o governo. O Executivo é que vai dizer "quero diminuir R$ 1,5 no diesel, quanto eu preciso colocar na conta?", e o modelo vai responder", explicou.

Prates também confirmou que a intenção do Executivo é atender a questão do diesel, especialmente com relação aos impostos federais.