Acaba prova de vida presencial

Aposentados e pensionistas do INSS não precisarão mais se deslocar até agências para evitar corte de benefícios

Tainá Andrade

postado em 03/02/2022 00:01

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisão mais fazer a prova de vida de maneira presencial. Antes, era preciso que os segurados se deslocassem até uma unidade do órgão ou agência do banco pelo qual recebem os benefícios para serem identificados. Agora, a comprovação será feita pelo governo, por meio do cruzamento de dados de bases cadastrais que permitam verificar que a pessoa está viva.

A autarquia terá até o final deste ano para implementar o novo sistema. Até lá, ficará suspenso o bloqueio do pagamento de benefícios por falta da prova de vida. O governo afirma que vai rastrear informações de estados municípios e empresas privadas, e até dados de organizações como Detrans e órgãos policiais para confirmar que a pessoa está viva, dispensando a presença física nas agências.

"A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS", disse o presidente do órgão, José Carlos Oliveira. Se o cidadão renovou um passaporte, se tirou ou renovou uma carteira de identidade; se votou, fez uma transferência de imóvel ou de veículo, se fez uma operação na iniciativa privada, vamos aceitar isso como prova de vida", afirmou Oliveira, durante solenidade no Palácio do Planalto programada para divulgar a novidade. Outros meios para conferência serão registros de vacinação e consultas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Caso o beneficiário não seja localizado, pelas últimas movimentações nas bases, o órgão enviará notificação ao segurado e um servidor para realizar a biometria na casa do cidadão. Para esse trabalho, poderão ser contratadas empresas privadas.

Segundo o presidente do INSS, são 36 milhões de brasileiros que se deslocam para fazer a comprovação, dos quais 5 milhões tem mais de 80 anos. "Por uma parcela mínima da sociedade, nós, até hoje, obrigávamos 100% dos aposentados e pensionistas e também recebedores do BPC a fazer prova de vida. A partir de agora, isso acabou".

Desumanidade

Durante a solenidade, que teve a presença de vários ministros, o presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou que era um "ato de desumanidade" a dinâmica como era realizada a prova de vida. "A gente tem que se colocar no lugar dos outros para sentir como o outro está vivendo. Para nós, pode não ser nada, mas para quem tem que colocar um parente, nessa idade, que muitas vezes têm outros problemas (de saúde associados), isso é uma coisa enorme", disse.

Thaís Riedel, advogada especialista em direito previdenciário, explicou que vem sendo criados mecanismos para que as pessoas não precisem ir presencialmente nas agências. Um exemplo foi a informatização com os requerimentos de benefícios. Por isso, ela acredita que a digitalização e o Estado tomar o papel de ir atrás das provas vai ao encontro de uma melhoria no serviço de atendimento do dia-a-dia.

"A prova de vida é importante para que as pessoas recebam mês a mês o benefício. Se morre, pode ser que outra pessoa receba no lugar e não informe o órgão. Hoje, tem convênios dos cartórios com o INSS para que a informação concreta do segurado chegue. Isso minimiza a fraude e economiza tempo. Por outro lado, não deixa que o segurado se coloque em uma situação vexatória. Sempre é possível ter uma fraude, mas hoje temos mecanismos para evitar", pontuou.