Governo estuda reduzir IPI em até 50%

Segundo a Receita Federal, somente com o IPI foram arrecadados R$ 71 bilhões no ano passado

Fernanda Strickland

Fernanda Fernandes

postado em 03/02/2022 06:00 / atualizado em 03/02/2022 10:52

(crédito: Divulgação)

O governo estuda reduzir de 10% a 50% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a redução seria possível devido ao aumento na arrecadação federal registrado em 2021. Segundo a Receita Federal, somente com o IPI foram arrecadados R$ 71 bilhões no ano passado, sendo R$ 10 bilhões apenas com fumo e bebidas — que não teriam isenção do imposto caso o plano se concretize.

O corte seria diferente para cada tipo de produto. O governo não precisa de autorização do Congresso para reduzir o IPI, basta um decreto presidencial, o que pode agilizar o processo. O Ministério da Economia afirma que a medida poderá baratear produtos como geladeiras, fogões e máquinas de lavar, estimulando a produção da indústria. Outro efeito, ainda que de curto prazo, seria minimizar o impacto da inflação, que voltou para a casa de dois dígitos, no ano passado (10,06%), e corrói o poder de compra da população.

De acordo com interlocutores do Executivo, se o corte for de 50%, a medida geraria impacto em torno de R$ 30 bilhões aos cofres públicos, com efeito também no caixa de estados e municípios, já que metade deste imposto é distribuída aos entes subnacionais.

Uma redução de 25% no IPI geraria perda de até R$ 20 bilhões, segundo uma fonte do governo. "O objetivo é a redução permanente de carga tributária e o aumento da produtividade da indústria, que gera mais emprego", acrescentou.

O economista Ciro de Avelar comentou que a medida aliviaria a pressão de custos sobre a indústria, que foi bastante afetada pela crise gerada na pandemia. "Ela pode ajudar na retomada da atividade de diversos segmentos industriais e na redução da inflação, Mas são medidas de curto prazo." (Colaborou Rosana Hessel)