Filho "zero um" do presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assinou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, chamada de "kamikaze" por economistas do governo. Enquanto o debate sobre a redução do preço dos combustíveis cresce, a PEC avança: com 30 assinaturas de senadores, três além do mínimo necessário, ela começa a tramitar na Casa.
Proposta pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT), a PEC 01/2022 reduz os tributos incidentes sobre diesel, gás de cozinha e energia elétrica. A proposta foi chamada de "PEC Kamikaze" e de "PEC da Irresponsabilidade Fiscal" porque pode ter um impacto de mais de R$ 100 bilhões para os cofres da União, segundo cálculos de técnicos do Ministério da Economia. A pasta é contra a medida que, entretanto, tem aval da ala política do governo e do próprio Jair Bolsonaro, de olho na campanha pela reeleição.
"Kamikaze é a política econômica do governo, do ministro Paulo Guedes, que coloca milhares de brasileiros na fila do osso, que coloca 17 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza, que faz o brasileiro pagar R$ 8 por litro de gasolina", disse Carlos Fávaro em resposta às críticas vindas do governo.
Entre os senadores signatários da matéria, além de Flávio Bolsonaro, está o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO) e outros senadores da base governista, como o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Omar Aziz (PSD-AM), ex-presidente da CPI da Covid-19.
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, considera a proposta explosiva porque permite a redução de impostos sem nenhuma medida de compensação, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nos bastidores, congressistas apontam que a assinatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em apoio ao texto do senador Carlos Fávaro é mais uma demonstração do isolamento de Paulo Guedes no governo.
Os preços dos combustíveis também são o assunto da vez na Câmara, onde o deputado Christino Áureo (PP-RJ), apresentou outra PEC, com teor semelhante à do Senado. Com as duas PECs e outros dois projetos sob relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), parlamentares admitem uma tendência de aglutinar ideias dos quatro textos em apenas um. Já estão tramitando Projeto de Lei (PL) 1472/2021, apresentado no Senado, que prevê a criação de um fundo de compensação para equalizar os preços e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, da Câmara, que trata das alíquotas do ICMS. (Colaboraram Raphael Felice e Tainá Andrade)
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.