O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Marcelo Buhatem, defendeu o reajuste salarial para a categoria, cujos rendimentos, segundo enfatizou, sofreram incisivas perdas. De acordo com ele, em 2006, o magistrado brasileiro ganhava entre 70 e 77 salários mínimos. Hoje, recebe de 32 a 35 salários mínimos.
"A Andes protocolou uma proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) assim que soubemos que o governo tinha enviado o projeto de Lei Orçamentária para o Congresso Nacional. O Supremo mandou, então, esse orçamento sem qualquer reajuste do subsídio. Aí, acendeu a luz amarela", relatou Buhatem no programa CB.Poder, parceria entre o Correio e a TV Brasília. Ele sustentou que a proposta é meramente pela recomposição inflacionária de 2021, ou seja, de 10,06%. "Reposição pura e simples. Diante desse quadro, nós estamos nos mobilizando", disse.
Está prevista para o próximo dia 15 uma nova reunião dos representantes dos servidores com o presidente do STF, Luiz Fux. A correção pedida inicialmente era de 20% no piso. O governo federal alega não haver espaço no Orçamento para acomodar reajustes. Segundo o presidente da Andes, é preciso que o Supremo se "sensibilize".
A solução para a falta de disponibilidade de recursos para atender à solicitação da categoria, na avaliação de Buhatem, seria enviar um Projeto de Revisão Orçamentária, que suplementaria o Orçamento de 2022.
"Durante a pandemia, apesar de os fóruns terem fechado — e são até questionáveis esses fechamentos —, nós continuamos trabalhando muito e produzindo bastante. Esse foi o período em que o Judiciário mais trabalhou na história do país", justificou o desembargador. "Nós demos o nosso suor neste momento. Então, a gente quer ser reconhecido."
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), ele frisou que a quantidade de processos no período de quarentena chegou a 100 milhões. "Esse número é muito grande, isso é um enxugar gelo. E o que eu costumo dizer é o seguinte: enxugar gelo não é o problema, o problema é faltar pano, dinheiro para comprar o pano", acrescentou. (Denise Rothenburg e Maria Eduarda Angeli, estagiária sob a supervisão de Cida Barbosa)
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