Indústria se reúne com Guedes para defender redução de impostos

Representantes do setor levam reivindicações, hoje, ao ministro da Economia. Na pauta, corte de 50% do IPI, maior prazo para recolhimento de tributos e incentivo a exportações. Para empresários, medidas podem estimular a economia e frear a inflação

Vicente Nunes

Fernanda Strickland

postado em 11/02/2022 06:00 / atualizado em 11/02/2022 06:32

(crédito: reprodução)

Represantes da indústria vão reforçar hoje, em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a urgência para a adoção de medidas que estimulem a produção e ajudem a reduzir a inflação. Três são os pontos considerados estratégicos para o grupo Coalizão Indústria, que reúne 14 entidades de classe de 12 setores: redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em pelo menos 50%, prazo maior para o pagamento de tributos e ampliação do programa Reintegra, que prevê a devolução de créditos tributários sobre exportações — a alíquota atual é de 0,1% e o pleito é de que suba para 3%.

Com essas medidas, acreditam os industriais, será possível dar maior competitividade à produção nacional e aliviar o bolso dos consumidores. A inflação acumulada acima de 10% reduziu a renda das famílias e, por consequência, o consumo. Segundo o presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, a diminuição do IPI vem sendo discutida há, pelo menos, quatro meses, mas, agora, tornou-se imprescindível por ter impacto direto no bolso da população. A ideia é zerar a parcela do tributo que fica com o governo federal, excluindo bebidas e cigarros, assegurando os 50% que são distribuídos entre estados e municípios.

Diante do excesso de arrecadação, a perspectiva é de que, com o IPI menor, a Receita Federal abra mão de pouco mais de R$ 20 bilhões por ano, o que é visto como aceitável pela equipe econômica. A medida, por sinal, pode ser tomada a qualquer momento pelo governo, porque não precisa passar pelo Congresso, assim como a ampliação do prazo para o recolhimento de tributos. Hoje, em média, as empresas recolhem todas as contribuições à Receita 40 dias depois de faturadas as mercadorias. Isso, mesmo dando prazo de 120 dias para o recebimento dos fornecedores.

Pela proposta da Coalizão, o alongamento do calendário para o pagamento de impostos poderia se dar de forma gradual, para que o Tesouro Nacional avaliasse o comportamento das receitas federais. Num primeiro momento, o prazo seria aumentado em cinco dias. Depois, o governo teria 60 dias para analisar os resultados. Em seguida, as empresas ganhariam mais cinco dias, e haveria mais um prazo para a conferência da medida. Ao longo de dois anos, se chegaria a 90 dias para que o setor produtivo acertasse as contas com a Receita.

Concorrência desleal

Na avaliação do presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio Batista da Costa, todos os pleitos da indústria são factíveis, uma vez que não se fez a reforma tributária, considerada vital para dar um novo fôlego ao empresariado. A defesa é pela aprovação da PEC 110, que está encalhada há anos no Senado. "O governo chegou a uma encruzilhada. É hora de fazer algo positivo em direção ao que os liberais defendem para melhorar o ambiente de negócios no país", disse.

Segundo ele, o prazo maior para pagamento de impostos melhorará o fluxo de caixa das empresas. No quadro atual, muitas financiam o governo, pois são obrigadas a recorrer a empréstimos bancários, a juros elevadíssimos, para honrar a fatura com a Receita antes de receberem da clientela. Apenas esse descompasso onera os produtos para os consumidores entre 6% e 8%. Quanto ao Reintegra, acrescentou o presidente da Abrinq, há uma pendência enorme de créditos tributários que não são repassados às empresas pelo governo. "O mundo todo tem programa nesse sentido. Não se está falando em alíquota de 9% ou 10%, mas de 2% a 3%. Hoje, a indústria está entupida de crédito tributário", afirmou.

Além de todas as distorções, destacou Synésio Batista, a indústria nacional compete com a importação ilegal. Produtos que custam US$ 10, por exemplo, são declarados por US$ 6,50 à Receita, pagando, portanto, menos tributos. "O que vemos são importadores roubando o governo, ao recolherem menos impostos, e a indústria nacional, ao lhe tirarem mercados importantes. Trata-se de concorrência desleal e menor competitividade interna", frisou. Todos esses problemas, complementou o presidente do Instituto Aço Brasil, já foram apresentados ao ministro da Economia, que tem sido sensível aos apelos da indústria.

A movimentação da indústria acontece paralelamente à discussão da PEC dos Combustíveis no Congresso. "Nosso foco é acelerar a queda do IPI, a reforma tributária, desonerar impostos e dizer que somos contra essa PEC dos Combustíveis, que caiu de paraquedas", afirmou José Ricardo Roriz, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast).

(Colaborou Gabriela Chabalgoity*, estagiária sob a supervisão de Odail Figueiredo)