O Ministério da Economia realizou nesta sexta-feira (11/2) o último Feirão de Imóveis SPU+. Após Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF), a 5ª edição do evento foi realizada em Porto Alegre (RS), seguindo a estratégia de divulgação da Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI) — instrumento que permite que pessoas físicas ou jurídicas apresentem ofertas de compra de imóveis da União.
O feirão foi promovido pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), vinculada à Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (SEDDM).
No total, 113 imóveis da SPU e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com potencial de venda mais elevado foram oferecidos. A lista completa apresenta terrenos, casas e apartamentos em todo o estado.
O imóvel de destaque é o Hospital Álvaro Alvim, no bairro Rio Branco, em Porto Alegre — área de 10.483,23m² que está em alto estágio de depreciação desde o início da pandemia. Mesmo desocupado, o imóvel custa à União cerca de R$ 550 mil, ao ano, em despesas com vigilância, taxa de coleta de lixo, água e energia. Após o imóvel ser transferido à iniciativa privada, sua venda vai gerar emprego, renda e receita aos cofres públicos.
O Feirão de Imóveis SPU+ tem se mostrado uma importante ferramenta para o incremento das vendas dos ativos do governo. “Finalmente, após anos de descaso com os imóveis federais, estamos dando correta destinação a áreas abandonadas e desocupadas há bastante tempo, mesmo com grande demanda reprimida do mercado”, destacou o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord.
PAI
A Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI) é um instrumento que acelera e facilita o processo de venda de imóveis da União. A medida é uma das principais inovações na gestão patrimonial trazida pela Lei nº 14.011/20. Com o mecanismo, o governo inverte a lógica de venda de imóveis federais ao permitir que o mercado faça, previamente, propostas para os ativos que considera mais atrativos.
Para a secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos, “os resultados obtidos com os feirões, até aqui, são bastante positivos, principalmente no que diz respeito a incentivar o mercado a fazer parte do processo de desestatização imobiliária do país. Além disso, o governo já obteve excelentes resultados com a PAI”, salientou. No total, a União recebeu 321 PAIs após os quatro feirões de imóveis (RJ, SP, DF e MG), sendo Minas Gerais e Rio de Janeiro os estados recordistas, com 109 propostas cada.
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