Com maior controle, BC divulga novas regras para o funcionamento de fintechs

As instituições de pagamento terão regras proporcionais ao seu porte e à sua complexidade, informa o Banco Central do Brasil

Fernanda Strickland

postado em 11/03/2022 20:18 / atualizado em 11/03/2022 20:18

As instituições de pagamento terão regras proporcionais ao seu porte e à sua complexidade - (crédito: Marcelo Casal/Agência Brasil)

O Banco Central divulgou nesta sexta-feira (11/3) novas regras para o enquadramento das fintechs com o objetivo de oferecer aos clientes dessas instituições mais segurança nas operações. De acordo com o Banco Central do Brasil (BCB), o conjunto de normas estende aos conglomerados financeiros liderados por IPs a proporcionalidade das exigências regulatórias já existentes para conglomerados de instituições financeiras (IFs).

As instituições de pagamento terão regras proporcionais ao seu porte e à sua complexidade, informa o BC. A nova regulação preserva a entrada facilitada para novos concorrentes no segmento de pagamentos — de modo a aumentar a competição no sistema e a inclusão financeira.

Segundo o economista Vinícius do Carmo, o BC tem um instrumento para classificar e organizar o mercado denominado "regulação prudencial". Através da Regulação Prudencial são determinados os requisitos para cada tipo de instituição financeira visando o gerenciamento de riscos. “Na publicação desta sexta-feira foram readequadas as exigências de capital conforme o segmento, buscando uma regulação que dê conta do atual cenário, onde as Instituições de Pagamento operando no país têm aumentado o leque de serviços oferecidos e se assemelhando mais a instituições financeiras tradicionais.”

“Então, com este novo enquadramento, o BC melhora a maneira de segmentar o mercado, exigindo das fintechs, por exemplo, garantias em linha com os serviços que já vem sendo desempenhado por elas”, explicou o economista.

Para Vinicius do Carmo, as novas regras só entrarão em vigor em 2023, com implementação escalonada até 2025, o impacto, hoje, sobre as instituições como o Nubank é limitado. “Há uma maior exigência para o emprego de capital em reserva, mas o Nubank está bem capitalizado e possui uma ampla margem em depósitos, adequada às exigências que virão.”

Com as novas exigências de reserva e segurança que estão por vir pode haver uma depressão na diferença entre a Margem Financeira Líquida em um cenário base e a Margem Financeira em cenário de choque de taxas de juros, e isso afeta a avaliação dos ativos. “Essa pode ser uma linha explicativa para queda das ações do Nubank hoje, longe de representar um risco profundo no longo prazo”, afirmou.

O economista explicou que em suma, como os serviços bancários estão cada vez mais dispersos por novos agentes do mercado, era esperado um aumento no controle sobre estes agentes e a nova regulação do bacen dá conta disso. “Conforme se complexifica os serviços ofertados cresce o nível de exigência, e assim todo o segmento se beneficia com mais segurança.”