O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado, 12, que deverá cobrar do Ministério de Minas e Energia (MME), explicações sobre o que já foi feito para notificar os postos que não reduziram o preço do diesel e demais impostos, após sanção, na sexta-feira, do projeto de lei de que altera cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
"Nossa lei foi sancionada no dia de ontem e não chegou ordem para baixar R$ 0,60 centavos, então deverá ser comunicado. Vou entrar em contato com o ministro de Minas e Energias pra saber o que já foi feito para notificar o pessoal que tem que baixar R$ 0,60 centavos no preço do diesel, que equivale a uma parte do ICSM e todo o imposto federal que eu zerei", afirmou a jornalistas.
ICMS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto que determina a criação de uma alíquota única em todos os estados para o o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) de combustíveis. A sanção foi publicada, sem nenhum veto, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite da última sexta-feira (11/3).
A proposta tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional na quinta-feira (10/3), mesmo dia que a Petrobras anunciou um reajuste de 18,8% no preço da gasolina e 24,9% no diesel.
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