Governo zera imposto de importação sobre alimentos e etanol até dezembro

Ministério da Economia tenta conter a inflação no país. Pasta zera tarifa de importação, mas não é garantia que redução será repassada ao consumidor

Correio Braziliense

postado em 21/03/2022 22:26 / atualizado em 21/03/2022 22:44

O Ministério da Economia anunciou, nesta segunda-feira (21/3), a redução a 0% da alíquota do Imposto de Importação (II) de etanol e seis alimentos: café moído, margarina, queijo, macarrão, óleo de soja e açúcar. Segundo a pasta, a queda se deu pela inclusão desses produtos na Lista de Exceções à TEC do Mercosul (Letec) e terá vigência até 31 de dezembro de 2022.

Foram priorizadas mercadorias com peso relativamente maior nas cestas de consumo da população e para os quais a inflação acumulada nos últimos 12 meses tenha tido significativa variação positiva.

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou que a redução do imposto pode baratear a gasolina nas bombas em até R$ 0,20 por litro. No entanto, não medida é garantia de que a diminuição da cobrança do combustível será repassada ao consumidor final. A Petrobras anunciou, em 10 de março, um reajuste dos preços nas refinarias – alta de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel.

A Gecex também aprovou uma nova redução de 10% das alíquotas do Imposto de Importação dos produtos definidos como Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. A primeira redução, de 10%, ocorreu em março de 2021.