O truque do desconto

Correio Braziliense
postado em 25/03/2022 00:01

Embora os estados tenham definido a alíquota fixa de R$ 1,006 por litro de óleo diesel, na prática cada governador poderá dar um "desconto" sobre o valor referência. Essa foi a solução encontrada pelo secretários estaduais de Fazenda para evitar que os estados e o Distrito Federal tivessem de subir a alíquota de ICMS em vez de reduzi-la.

O valor estabelecido ontem pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é maior do que o equivalente ao cobrado hoje pela maior parte dos estados. Somente o Acre não aplicará um "desconto".

Na prática, o desconto fará com que a arrecadação com a cobrança de ICMS sobre o diesel permaneça a mesma de novembro de 2021, quando os estados congelaram o valor do tributo sobre os combustíveis pela primeira vez.

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