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TCU suspende compra de tratores

Correio Braziliense
postado em 27/03/2022 00:01
 (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press - 1/4/19)
(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press - 1/4/19)

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, suspendeu cautelarmente um leilão para contratação de tratores pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no valor total de R$ 57,7 milhões, após denúncia de irregularidades feita por uma empresa de maquinário de construção.

A denúncia apresentada pela XCMG Brasil — braço da multinacional chinesa que opera no país sediada em Pouso Alegre (MG) — alegou que a Eurotractor Engenharia e Comércio, com sede em Goiânia, apresentou declaração falsa para usufruir do tratamento especial dado a micro e pequenas empresas no pregão eletrônico realizado pela Codevasf em 2021. A licitação já havia sido homologada.

Os documentos apresentados pela XCMG ao TCU na denúncia de 37 páginas mostram que os sócios da Eurotractor são administradores da Tractorgyn Equipamentos e Peças, que possui faturamento anual superior a R$ 15 milhões — caracterizando-a como empresa de grande porte.

"Frente aos diversos indícios de utilização indevida dos incentivos concedidos às micro empresas e empresas de pequeno porte, mediante declaração fraudulenta, considero necessário e adequado intervir cautelarmente na licitação em curso, determinando a suspensão da aquisição das atas de registro de preços assinadas com a empresa representada", destacou Dantas no despacho.

Na decisão cautelar, o ministro concedeu 15 dias para que a Codevasf apresente — caso queira — possíveis ações corretivas para prevenir ou corrigir os indícios de irregularidades. "A ausência de manifestação no prazo estipulado não impedirá o andamento processual, podendo o TCU vir a prolatar decisão de mérito, caso haja elementos suficientes que caracterizem afronta às normas legais e/ou possibilidade de ocorrência de prejuízos à Administração", acrescentou o ministro.

A XCMG também disputou o leilão e venceu o certame para a entrega de 27 motoniveladoras, 24 pás carregadeiras e dois rolos compressores. Já a Eurotractor levou as encomendas de 18 escavadeiras hidráulicas, duas escavadeiras hidráulicas, dois rolos compactadores lisos e três motoniveladoras. Uma terceira companhia ficou com o pacote de três pás carregadeiras e três tratores esteiras.

A Codevasf ficou conhecida como a "estatal do Centrão" ao receber a maior parte dos recursos das emendas de relator, em denúncias sobre o orçamento secreto feitas pelo jornal O Estado de São Paulo. Foi por meio da empresa pública que recursos do orçamento secreto foram usados para comprar equipamentos agrícolas e tratores com suposto sobrepreço, o que levou o esquema a ser batizado de "tratoraço".

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