Taxa extra na conta de luz vai acabar

De acordo com o governo, medida provocará queda de 20% nas faturas e, segundo analistas financeiros, ajudará a segurar a inflação. Decisão beneficia o governo em ano eleitoral e significa um retorno à normalidade, segundo especialistas

Victor Correia

postado em 07/04/2022 00:01

(crédito: Reprodução/Internet)

O governo decidiu antecipar o fim da bandeira de escassez hídrica. A medida era esperada para 1º de maio, mas passará a valer a partir de 16 de abril. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a redução média prevista na conta de luz residencial é de 20%, e a bandeira verde, que será adotada, deve se manter até o fim do ano.

O anúncio ocorreu ontem, no mesmo dia em que o Índice Geral de Preços — Disponibilidade Interna (IGP-DI) de março foi divulgado, mostrando aumento de 2,37% — consideravelmente acima do valor de fevereiro, de 1,5%. O IGP-DI indica a inflação em toda a cadeia produtiva, desde matérias-primas até produtos e serviços finais.

Economistas avaliam que a medida levará a uma redução significativa na inflação em abril e maio, e que isso deve ser visto como uma "volta à normalidade" após a alta causada justamente pela bandeira tarifária aplicada no final do ano passado.

Reservatórios

A bandeira de escassez hídrica é uma taxa extra, criada no ano passado por causa da estiagem que atingiu diversas regiões do país e reduziu o volume dos reservatórios das hidrelétricas. Ela está em vigor desde setembro e tem o valor de R$ 14,20 a cada 100kWh consumidos, 50% acima da bandeira vermelha patamar 2 — a mais alta até então.

As bandeiras são acionadas quando há necessidade de acionar as usinas termelétricas para a geração de energia, que são mais caras. Na bandeira verde, não há cobrança adicional sobre o consumo.

"Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca já registrada na história", afirmou o MME, em nota. "Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado."

Segundo o último boletim de carga mensal do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), divulgado em fevereiro, houve alta na geração de energia de 3,7% no acumulado dos últimos 12 meses, em relação ao mesmo período do ano passado.

Ainda segundo a ONS, os reservatórios do subsistema que abarca o Centro-Oeste e o Sudeste estão com 64,5% da capacidade máxima; do subsistema Sul, com 47,75%; do Nordeste, 96,66%; e do Norte, 98,59%. Todas as regiões apresentaram altas em fevereiro.

Ano eleitoral

O economista André Braz, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), estima que a redução no preço da energia — caso atinja 20% como o governo estima — pode levar a uma queda de 1% na inflação, dividida entre abril e maio.

"A energia conta como 5% da inflação. Então, para cada 1% de redução no preço da energia, você pode ter um IPCA 0,05% menor", disse André ao Correio. "Como a mudança ocorre no meio de abril, você terá neste mês uma inflação mais baixa do que o esperado, e, em maio, uma redução mais forte."

Segundo o economista, há, ainda, impacto indireto da medida para o consumidor pela redução de custos na cadeia produtiva, como na indústria e no setor de serviços. Diretamente, o benefício vem na conta de luz.

André afirma não poder avaliar, porém, se a redução será realmente de 20%, como estimado pelo governo, e ressalta que a queda na inflação deve ser vista como uma volta à normalidade.

"Entre setembro e dezembro do ano passado, tivemos uma inflação grande justamente por conta da bandeira tarifária. É natural que, com essa volta, tenha um desconto proporcional ao sacrifício que foi feito antes", avaliou o economista.

"Qualquer medida para reduzir a conta da população de menor renda, seja a conta de luz, seja a tarifa de ônibus, mesmo que não seja tão expressiva no orçamento, é de grande ajuda", afirmou Newton Marques, economista e professor de Políticas Públicas na UnB. "O impacto disso depende de cada família. Você tem as que ganham de um a dois salários mínimos, por exemplo, para as quais qualquer aumento na conta de luz significa menos recursos para gastar em outras áreas, como alimentação."

Os dois especialistas, porém, vêem com desconfiança a medida ser tomada em um momento de movimentação para as eleições deste ano. "É um tipo de atenção que não é comum no governo, a mão ser em ano eleitoral", avaliou André Braz.

"Você não via essas medidas nos anos anteriores. Em ano eleitoral, elas são esperadas, você tem isso em qualquer governo. Agora, se você toma as medidas sem ter recursos suficientes para bancar, quem acaba pagando a conta é a população", finaliza Newton Marques.