A União irá liberar o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (29/4). Os valores chegam a R$ 3,5 bilhões e são fundamentais para alocação de recursos em saúde, educação, infraestrutura, entre outros. Até o fim do ano, os municípios devem receber ao todo mais de R$ 123 bilhões.
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o repasse de abril é 34% maior do que o do mesmo mês do ano passado. Os valores já contabilizam o desconto de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cujo último pagamento foi realizado em março.
“Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando levado em conta vários cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de instabilidade da pandemia e de outros impactos econômicos'', alertou a entidade.
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Coeficientes
O coeficiente de repasse do FPM é publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) baseado nos dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de cada município.
Assim, aqueles que tiverem nota 0,6 — cerca de 2.441, ou 43,84% do total de municípios brasileiros — irão partilhar R$ 866,8 milhões. Já os municípios de coeficientes 4 — aproximadamente 170, ou 3,05% do total — repartirão R$ 587.
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