Volta ao trabalho presencial

Decreto determina que, a partir de 6 de junho, home office será mantido apenas em casos especiais

Fernanda Strickland

postado em 07/05/2022 00:01

Decreto publicado ontem pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União (DOU), determina que os servidores e empregados de órgãos públicos federais deverão retomar o trabalho presencial a partir de 6 de junho. O retorno será gerenciado por cada órgão ou entidade, de acordo com seus programas de gestão.

Segundo o texto, a volta deve considerar os espaços físicos e o contingente humano que ocupará as dependências dos órgãos públicos e atender à manutenção dos protocolos de saúde. Algumas atividades e funções poderão continuar na modalidade não-presencial, a depender de cada órgão e do programa de gestão.

A advogada especialista em direito público Hanna Gomes observa que a medida visa dar continuidade ao retorno regular das atividades em todo o país. "O setor privado e a esfera distrital já retornaram às atividades presenciais quase em sua totalidade, desde o começo de 2022", explica.

O decreto diz que haverá exceções para os servidores que apresentem condições ou fatores de risco, além de alguns casos de saúde específicos. Gomes esclarece que essas exceções estão previstas em uma lista da instrução normativa que acompanha o decreto. "Em cada caso, será avaliado se a solicitação de dispensa é compatível com a manutenção do trabalho remoto."

O Ministério da Economia informou, em nota, que, o decreto considerou a decisão do Ministério da Saúde que, em 22 de abril, declarou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, imposta em decorrência da pandemia de covid-19 no Brasil. O governo acrescentou ainda que dois terços do funcionalismo público chegaram a ficar em home office.