Câmara age para segurar tarifas

Raphael Felice Taísa Medeiros
postado em 19/05/2022 00:01

Em reunião com o ministro de Minas e Energia (MME), Adolfo Sachsida e integrantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pressionou o governo para dar soluções e respostas, "em prazo bastante curto", sobre os aumentos na conta de luz dos brasileiros, que, em alguns estados, têm superado os 20%. A Câmara cogita aprovar um decreto legislativo para suspender os reajustes.

"O ministro Sachsida saiu daqui com a incumbência de se reunir com a Aneel e parlamentares para discutir uma saída equilibrada que possa diminuir esses repasses que, apesar de serem contratuais, podem ser minimizados", disse o presidente da Câmara, que compareceu ao encontro acompanhado de parlamentares que compõem a Comissão de Minas e Energia da Casa.

Após a reunião, os deputados federais Domingos Neto (PSD-CE), Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e André Figueiredo (PDT-CE) afirmaram que Lira foi incisivo ao cobrar soluções. Caso até semana que vem o ministro Sachsida e a Aneel não tragam respostas, a Câmara deve votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os reajustes. "(Lira) foi muito enfático e deu um prazo inclusive ao ministro, de que, se não houver solução em curto espaço de tempo, o Congresso não ficará silente", disse Domingos Neto.

Em abril, dias após o presidente Jair Bolsonaro (PL) antecipar o fim da bandeira de escassez hídrica — que acrescentava às contas de luz R$ 14,20 a cada 100kWh consumidos — a Aneel aprovou aumento de tarifas no Ceará, na Bahia, no Rio Grande do Norte e em Sergipe, que totalizam 24,85%. Desde então, distribuidoras de outros estados também foram autorizadas a aplicar reajustes elevados.

Os aumentos polêmicos são relativos aos reajustes anuais dos contratos das distribuidoras, que têm sido feitos em percentuais elevados para cobrir os custos com a compra de energia produzida por usinas termelétricas durante a estiagem do ano passado. O argumento, no entanto, não convence os parlamentares.

"As pessoas de baixíssima renda estão sentindo o impacto deste aumento. Uma alegação que elas (concessionárias) colocam é que o consumidor de classe média teve a redução dos 25% com a queda da bandeira. Então ele não está sentindo tanto. É algo absolutamente absurdo a gente pensar que é um jogo quase de combinação de cartas marcadas", disse André Figueiredo.

Convite

A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou convite ao ministro Adolfo Sachsida para que compareça à comissão e explique a defesa da privatização da Petrobras — proposta que tem feito desde que assumiu o cargo. Sachsida também deve responder questionamentos sobre os sucessivos aumentos dos combustíveis. Ele deve ser ouvido em 22 de junho.

Inicialmente, havia sido pedida pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) a convocação do ministro. No entanto, os parlamentares julgarem que Sachsida está disposto a comparecer à reunião, e mudaram a convocação para "convite".

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