Bolsonaro nega taxação de compras em sites como AliExpress e Shopee

Presidente foi às redes sociais dizer que não vai taxar compras por meio de sites e aplicativos internacionais, principalmente, sediados na China e nos Estados Unidos

Michelle Portela

postado em 21/05/2022 16:59 / atualizado em 22/05/2022 12:08

(crédito: GEOFFROY VAN DER HASSELT)

O presidente Jair Bolsonaro(PL) negou que assinará medida provisória para taxar compras por aplicativos, via redes sociais, neste sábado (21/5). Para ele, possíveis irregularidades nesse tipo de transação devem ser combatidas com fiscalização, e não com aumento de impostos.

A declaração ocorre após a informação sobre a taxação de compras em sites internacionais. De acordo com as notícias veiculadas, o governo federal estaria preparando uma Medida Provisória (MP) para fechar o cerco contra a atuação de plataformas digitais como Shopee e AliExpress, por pressão de empresários que se sentem prejudicados com a concorrência do que chamam de ‘camelódromos digitais’.

“Não assinei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc., como grande parte da mídia vem divulgando”, destacou o presidente.

- Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc. como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos. Boa tarde a todos!

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 21, 2022

 

Em março deste ano, empresários brasileiros entregaram à cúpula do governo o documento “Contrabando Digital”, com denúncias contra empresas de fora do país que vendem produtos a pessoas físicas no Brasil.  O documento reunia denúncias de “cross border” — prática que consiste na compra on-line de produtos de outros países, principalmente China e Estados Unidos.

No material entregue à Presidência, os empresários dizem que sofrem há anos com a concorrência desleal de produtos importados. Com isso, passaram a pedir que o governo promova mudanças tributárias, de modo que o consumidor pague os impostos relativos à transação no momento da compra, e não quando o produto importado passa pela Receita Federal e entra no Brasil.

Os empresários acusam ainda as empresas internacionais de subfaturamento de notas fiscais e de reetiquetagem na Suécia, como tentativa de burlar a fiscalização.