Governo zera tarifas de importação de alimentos da cesta básica

A medida inclui carnes bovina e de frango, milho, trigo e itens de padaria, entre outros; também foram reduzidas as alíquotas de vergalhões de aço, ácido sulfúrico e um tipo de fungicida

Ed Alves/CB/D.A Press

Por meio do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), o governo federal aprovou nesta quarta-feira (11/5) a redução do Imposto de Importação, via inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), para alguns produtos de alimentação e vergalhões de aço, além de ácido sulfúrico — produto utilizado na produção de fertilizantes — e um tipo de fungicida.

Segundo o Ministério da Economia, a medida prioriza itens que têm maiores impactos sobre a cesta de consumo de camadas mais pobres da população, a fim de ajudar no combate à inflação, considerando mercadorias que integram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Foram reduzidas a zero (0%), até 31 de dezembro de 2022, alíquotas de importação sobre carne de boi desossadas; carne de frango, pedaços e miudezas, congelados; trigo e farinha de trigo; milho em grão — que já estava na Letec, mas foi ampliado o prazo de inclusão; bolachas e biscoitos; e outros produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos. Essas alíquotas variavam entre 7,2% e 16,2%.

Construção civil

Pelo mesmo prazo, foram reduzidas, de 10,8% para 4%, as tarifas de dois tipos de vergalhão de aço usados pela construção civil (CA-50 e CA-60) — dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem.

Confira lista dos 11 produtos que terão o imposto de importação reduzido

border="0" Produtos Redução Carnes desossadas de bovino congeladas de 10,8% para 0% Pedaços e miudezas de frango congelados
de 9% para 0% Farinha de trigo
de 10,8% para 0% Trigo e misturas de trigo com centeio de 9% para 0% Bolachas e biscoitos de 16,2% para 0% Outros produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos de 16,2% para 0% Milho em grãos de 7,2% para 0% Ácido sulfúrico de 3,6% para 0% Mancozeb técnico (fungicida)  de 12,6% para 4% Fio-máquina de ferro ou aço não ligado, dentados, com nervuras, sulcos ou relevos de 10,8% para 4% Barras de ferro ou aço não ligado, a quente, dentadas, com nervuras, sulcos ou relevo de 10,8% para 4%