A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) emitiu nota, nesta sexta-feira (20/5), para esclarecer que os postos não podem devolver valor de imposto, após viralizar na internet um vídeo falso em que homens aparecem comemorando ao supostamente obter recursos relativos ao tributo de volta.
De acordo com a nota da entidade, a fake news surgiu após o vídeo viralizar on-line. Nas imagens, homens dizem ter conseguido o dinheiro do tributo de volta após pedirem a devolução do valor aos postos de combustíveis. A Fecombustíveis esclarece que os impostos federais e estaduais não são recolhidos pelos postos.
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“A Fecombustíveis informa que se trata de fake news. A federação esclarece à população que os postos não fazem o recolhimento do PIS/Cofins dos combustíveis. Os postos revendedores são substituídos tributariamente, ou seja, os impostos federais e estaduais dos combustíveis (PIS/Cofins, Cide e ICMS) são recolhidos pelos elos anteriores da cadeia (refinarias/importadores/distribuidoras)”, diz a nota.
A entidade destaca ainda que a devolução do imposto não ocorre em circunstância alguma. "Dessa forma, não existe a possibilidade de devolução de imposto no posto de gasolina, uma vez que o estabelecimento não recolheu tais tributos", reforça.
Sem abranger gasolina, em março deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto que zera as contribuições federais do PIS e da Confins sobre o diesel e o querosene de aviação até o fim deste ano. A previsão é que a isenção tenha impacto de R$ 0,33 no litro de diesel.